DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800271 271 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 035/2025, Pregão presencial nº 015/2025 sendo o objeto Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Carne bovina, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Iracema-RR, tendo a empresa: VALMIR R DA SILVA COM SERV ME CNPJ: 20.891.931/0001-34, valor total dos lotes I a III de R$ 392.691,80 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 23 de maio de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 23 de maio de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025/SLC/PMR MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 - SEMED/PMR O Prefeito Municipal de RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O Nº 026/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). A Empresa vencedora da Licitação e os respectivos Itens: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ nº 18.174.527/0001-06, nos ITENS: 01, 02 e 03. TOTAL DOS ITENS: R$ 1.772.598,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 27 de maio de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Termo de Autorização de Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação nº 3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DESTINADAS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), NO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO (RR), PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contrato possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso II, da Lei nº14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DESTINADAS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), NO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO (RR), PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR); Contratada: R NUNES DA SILVA TURISMO LOCAÇÃO E EMBARCAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.878.638/0001-58. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 54.300,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida Publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Rorainópolis-RR, 27 de maio de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Ginásio Figueirão, localizado no bairro Nossa Senhora da Paz, em Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 4.966.862,61. Recebimento das propostas: das 08h do dia 26/05/2025 às 08h29min do dia 03/07/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03/07/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 32C737EA7C161466B0BC7A6631EF292C6FD7E50A . Balneário Piçarras (SC), 22 de maio de 2025 ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de revitalização da Praça Manoel Mello, situada na Rua João Bisewski, bairro: Velha, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Impositiva Estadual 1102/2024 - Operação de Crédito Open BB III - Contrato de Financiamento nº 40/00056-7 - Banco do Brasil - SEPLAN. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 10 de junho de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 10 de junho de 2025, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 3DB6037F2DCB08EDFF65ABEB98C8401DE54C27A9 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Pregão Eletrônico nº 76/2025 Nº do registro do envio TCE: 3841B15F8B2B3E78CB05DCF1E526F7BE72CE15C3 Objeto: Aquisição de smart TVs para utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 968969/2024, firmado entre a FURB e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 06 de junho de 2025, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024. Blumenau, 26 de maio de 2025. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA Chefe da Divisão de Administração de Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FMS/2025 - SRP Processo De Licitação 022/FMS/2025 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 11 de junho de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de maio de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AV I S O PREGÃO Nº 16/2025/PMC O Município de Capinzal e seus Fundos abrirão sessão em 17/06/2025, às 08h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, para registro de preços visando à aquisição de materiais e insumos diversos para manutenção e reformas, com valor estimado de R$ 2.388.444,56. MAIS INFORMAÇÕES EM CAPINZAL.SC.GOV.BR A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 67/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 07 de julho de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para Execução da cobertura do corredor dos cavalos na cancha de laço do parque municipal, utilizando estrutura de madeira tratada e telhas de fibrocimento de 6 mm, vinculada a Emenda Impositiva nº 797/2024 de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 27 de maio de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2025 Republicação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL - CTN - 520 -COMUNIDADE MAROMBAS BOSSARDI (TRECHO 01 COM 400 METROS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 825.296,17. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 09 de julho de 2025, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Município de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 0 D 5 0 7 FA E 4 D 8 F 6 F D F 7 7 D C E D 4 F 2 1 4 C 7 1 B 0 7 8 4 2 5 1 B 9 Curitibanos, 21 de maio de 2025 DIEGO SEBEM WORDELL Secretário de Administração de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Centro Fisio Ltda. nos termos do Parecer SEI nº 25249305/2025 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 26 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva