DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Restaram FRACASSADOS os Itens 1, 2, 6 e 8. Joinville/SC, 26 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 243/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90243/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de câmaras conservadoras de vacina, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - Item 1 - R$ 9.500,00 e Item 2 - R$ 10.016,00. Joinville/SC, 26 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 PML A Prefeitura Municipal de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência eletrônica, pelo critério Menor Preço Global, com modo de disputa ABERTO, para a contratação de empresa para execução de um campo de futebol Society, situado na Rua Santa Bárbara - bairro Ponta das Pedras - Laguna/SC, no dia 16/06/2025, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma Compras Br www.comprasbr.com.br e no portal www.laguna.sc.gov.br Laguna-SC, 27 de maio 2025. PETERSON CRIPPA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 85/2025 Execução desassoreamento do Rio Salame e Rio Palmeiras, neste município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos. Convenio Simplificado SCC 3502/2025. Abertura: 11/06/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. Edital e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] e site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SIVA DO AMARAL Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2025 Locação de terreno para acesso ao local onde a municipalidade realiza a extração de seixo - único local licenciado. Contratada: Domingos Dela Justina. Contratante: Município de Lauro Muller, através Secretaria de Obras. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido: em 27/05/2025, por Alexsandro Marchioli - Secretaria de Obras. Ratificado: em 27/05/2025, pelo Prefeito Municipal Valdir Fontanella. GABRIELA SIVA DO AMARAL Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11/2025FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS Contratada: GIGOSKI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 2.149.999,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: Início: 27/05/2025 Término: 18/11/2026 Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 Recursos: 4.4.90.00.00 - 1/2025 - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO - S AÚ D E 4.4.90.00.00 - 1/2025 - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, NOVO PAC. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2025. Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Processo Licitatório nº 1074/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Saudades. Contratado: Construtora Portal das Termas Eireli. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Loteamento Vitória UBS tipo II, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, Proposta nº 36000004378/2023, com recursos federais no âmbito do programa de aceleração DCO crescimento (Novo PAC), referente à Portaria de Habilitação nº 3.257, de 07/03/2024. Valor: R$ 2.050.000,00. Prazo: 30/10/2026. Data: 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório n. 44/2025 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA ALIMEN- TAÇÃO ALMOÇO DO TIPO MARMITAS, alterando a data do certame para o dia 16 de junho de 2025 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 26 de maio de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que ocorrerá no dia 10/06/2025, às 09:00, cujo objeto: "Aquisição de Fórmulas Infantis para Lactentes, Suplementos Nutricionais e Dietas Enterais, destinados a atender às necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos, sob prescrição médica, conforme a demanda dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas.". INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. Altair/SP, 27 de maio de 2025. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6423/2025 OBJETO: Conclusão da Construção de Quadra Coberta padrão FNDE EMEF. "OLGA FERREIRA CAMPOS. Vimos, através deste, COMUNICAR o que segue: Por um erro de digitação, foi informado incorretamente no preâmbulo do edital o mês de início do acolhimento das propostas. Onde se lê: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/06/2025 às 12h00 Leia-se: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2025 às 12h00 Ressalta-se que não há possibilidade de acolhimento de propostas após a sessão pública, o que evidencia o equívoco na data originalmente publicada. Araraquara, 26 de maio de 2025. ELIANE N F CALAFATI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR), CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. Data da Realização: 11/06/2025 às 09h Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações) e Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br. Artur Nogueira, 26 de maio de 2025. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS E GARRAFAS TÉRMICAS; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; CONTRATO Nº 29/2025 - CONTRATADA: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - VALOR R$12.807,20. CONTRATO Nº 30/2025 - CONTRATADA: MULTILISA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA - VALOR R$965,44. CONTRATO Nº 31/2025 - CONTRATADA: AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA - VALOR R$795,00. CONTRATO Nº 32/2025 - CONTRATADA: BELOC LTDA - VALOR R$13.523,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 20/05/2026. Bastos/SP, 21.05.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO S ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DATA DA ABERTURA: 13.06.2025 AS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 23 de maio de 2025. TATIANA CANQUERINI LEAL Secretária Municipal de Educação