DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ABERTURA: 13/06/2025 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 23 de maio de 2025. FELIPE CARRARO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL PREFEITO JESUS ADIB ABI CHEDID NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP. LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES - 291 - CENTRO - BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DA ABERTURA: 13.06.2025 AS 09:30 HORAS Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 23 de maio de 2025. MARILEA REZENDE MENEZES Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE PENALIDADE LICITAÇÃO E CONTRATOS. EXTRATO DE PENALIDADE. APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATO Nº 015/2022. Aplicação de sanção administrativa por irregularidade cometida em processo licitatório. Provimento parcial ao recurso administrativo apresentado pela empresa contra a decisão que a declarou inidônea. Revisão da dosimetria da penalização, substituindo a aplicação do disposto no art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, cc. art. 13, §1º, do Decreto nº 8538, de 06 de outubro de 2015, pelo art. 87, inciso III, cc. art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, consistente em suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, no caso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota, pelo prazo máximo legal de 02 (dois) anos. Mantida a rescisão unilateral do contrato administrativo, com fundamento no art. 78, inciso XI, cc. art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota/SP, 21 de maio de 2.025. RENAN MATTA MENÃO Secretário Municipal do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.o 007/2025, cujo objeto é Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Expediente, para atender a demanda de todas as secretarias do município. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 10 de junho de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 29/05/2025 às 10h00 ao dia 10/06/2025 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 27 de maio de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 079/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 296.292,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 22/05/2025; Processo Digital: 36.166/24 Praia Grande, 23 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 265/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 1 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 37.302,00 6,5000 11 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 12.434,00 6,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 267/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 18 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 7.772,00 2,1500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 271/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 2 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 33.099,00 3,8800 3 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 40.628,00 3,4200 4 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 60.939,00 3,8800 EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 265/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 1 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 37.302,00 6,5000 11 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO 389181 UN 12.434,00 6,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 267/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 18 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 7.772,00 2,1500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 271/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 2 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 33.099,00 3,8800 3 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 40.628,00 3,4200 4 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 60.939,00 3,8800 6 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 17.238,00 3,7200 8 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 23.318,00 1,4800 9 FUBA DE MILHO 470688 PCT 15.607,00 1,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 300/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 13 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 13.542,00 3,8300 15 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 6.034,00 4,0000 16 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 5.746,00 4,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BOA VISTA ALIMENTOS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 308/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 5 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 18.102,00 4,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 309/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 7 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR CHOCOLATE 40 GR 609218 PCT 165.915,00 3,8500 10 SUCO DE MACA INTEGRAL SEM ADICAO DE ACUCAR 255974 UN 94.380,00 2,5800 12 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 11.033,00 4,7500 14 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 20.313,00 4,4500 17 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR CHOCOLATE 40 GR 609218 PCT 55.305,00 3,8500 19 FUBA DE MILHO 470688 PCT 5.202,00 1,8000 20 SUCO DE MACA INTEGRAL SEM ADICAO DE ACUCAR 255974 UN 31.460,00 2,5800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Praia Grande 20 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração 8 FARINHA DE MANDIOCA CRUA FINA TIPO 1 458920 UN 23.318,00 1,4800 9 FUBA DE MILHO 470688 PCT 15.607,00 1,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 300/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 13 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 456468 UN 13.542,00 3,8300 15 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 6.034,00 4,0000 16 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE 402544 UN 5.746,00 4,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BOA VISTA ALIMENTOS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 308/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 070/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/05/2025; Processo Digital: 22.324/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 5 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE 460241 UN 18.102,00 4,0000