DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 7 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR CHOCOLATE 40 GR 609218 PCT 165.915,00 3,8500 10 SUCO DE MACA INTEGRAL SEM ADICAO DE ACUCAR 255974 UN 94.380,00 2,5800 12 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM 217130 UN 11.033,00 4,7500 14 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 402158 UN 20.313,00 4,4500 17 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR CHOCOLATE 40 GR 609218 PCT 55.305,00 3,8500 19 FUBA DE MILHO 470688 PCT 5.202,00 1,8000 20 SUCO DE MACA INTEGRAL SEM ADICAO DE ACUCAR 255974 UN 31.460,00 2,5800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Praia Grande 20 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 302/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n° 071/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 13.393/24 Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário 12 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR CHOCOLATE 617681 UN 3868,000 R$ 46,700 15 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR MOCACCINO 617701 UN 3868,000 R$ 46,700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 303/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n° 071/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 13.393/24 Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário 16 ARROZ DOCE COM COCO 474371 UN 2698,000 R$ 64,500 19 FLAN DE BAUNILHA COM CALDA DE CARAMELO 417951 UN 2637,000 R$ 64,500 20 CREME BELEM 609332 UN 2500,000 R$ 34,500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LBS FOOD LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 304/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n° 071/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 13.393/24 Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário 1 SUPLEMENTO ALIMENTAR AVEIA BANANA E MACA 466411 UN 11552,00 R$ 46,000 3 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR COCO QUEIMADO 617683 UN 11250,000 R$ 46,000 4 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR LEITE COM CANELA 446019 UN 11250,000 R$ 46,000 6 ARROZ DOCE COM COCO 474371 UN 8096,000 R$ 60,000 7 BOLO DE BAUNILHA COM GOTAS DE CHOCOLATE 272887 UN 2485,000 R$ 28,000 9 FLAN DE BAUNILHA COM CALDA DE CARAMELO 417951 UN 7913,000 R$ 61,000 10 CREME BELEM 609332 UN 7500,00 R$ 31,000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI- IN ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 320/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n° 071/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/05/2025; Processo Digital: 13.393/24 Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário 11 SUPLEMENTO ALIMENTAR AVEIA BANANA E MACA 466411 UN 3850,000 R$ 53,800 13 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR COCO QUEIMADO 617683 UN 3750,000 R$ 53,950 14 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR LEITE COM CANELA 446019 UN 3750,000 R$ 53,000 17 BOLO DE BAUNILHA COM GOTAS DE CHOCOLATE 272887 UN 828,000 R$ 35,300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 324/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS - Pregão Eletrônico n° 071/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/05/2025; Processo Digital: 13.393/24 Item Descrição Cat/Mat Unid. Quantidade Valor Unitário 2 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR CHOCOLATE 617683 UN 11.604,000 R$ 46,500 5 SUPLEMENTO ALIMENTAR SABOR MOCACCINO 617701 UN 11.604,000 R$ 46,500 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Praia Grande 22 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.341/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE I M P E R M EA B I L I Z AÇ ÃO " Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo inteposto pela empresa GRUPO POVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, juntado aos autos do Processo Administrativo Digital n° 10.328/2025, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 629/653 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1182/1195v do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa P OT E N C I A L TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 (Global), objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025: Em 16 de maio de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS" Processo Administrativo: 25.256/2024-D Data e Hora do Pregão: 11/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Administração, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 20 de maio de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 51/2025 Processo Administrativo n. º 1.276/2024 Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVICOS DE CAMPO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do edital a pedido do Departamento de Administração da Secretaria de Serviços Urbanos, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 13/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de maio de 2025. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.254/2024-D OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR RURAL O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Educação - Seção de Compras da SEDUC, à Rua José Borges Neto n° 50 - Vila Mirim - Praia Grande, das 11:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento referente aos custos da cópia reprográfica no valor de R$ 119,72 (Cento e Dezenove Reais e Setenta e Dois Centavos), ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br. Os envelopes contendo HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 06 de junho de 2025, e analisados pela comissão responsável, no endereço supracitado. Praia Grande, 12 de maio de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo n. º 2.367/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA, DISPENSER E OUTROS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 02/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 16 de junho de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de maio de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS" Processo Administrativo: 1.585/2024 Data e Hora do Pregão: 16/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 20 de maio de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS FUENTE E BEBEDOUROS PET EM AÇO" Processo Administrativo: 1.407/2024 Data e Hora do Pregão: 13/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP