DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS" Processo Administrativo: 1.346/2024 Data e Hora do Pregão: 23/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de maio de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 114/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D.N. Service LTDA; Valor Aditado: R$ 80.996,94; Assinatura: 16.05.2025; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Bts, 21.05.2025. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE LICITAÇÃO Edital: Pregão Eletrônico nº 25/25-1025; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para a frota municipal. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais,26 de maio de 2025. RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serv. Públicos AVISO DE LICITAÇÃO Edital: Pregão Eletrônico nº 23/25-1023; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de construção básicos e materiais para manutenção em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 06/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 27 de maio de 2025. RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serv. Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Secretária de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Processo nº 7.343/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos para atendimento as demandas judiciais, a encerrar-se às 10h do dia 10/06/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/06/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 8.595/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de Insumos de Enfermagem, a encerrar-se às 10h do dia 11/06/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 11/06/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. SOLENY O. PEREIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2025 - SRP Processo nº54/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de fraldas infantis e geriátricas, destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, dia 10/06/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site:www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail:[email protected] ou tel:(17)35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá, 27 de maio de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 088/2025 - Processo Administrativo nº 6958/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Anselmo Joaquim Arvani. Objeto - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2025, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente - Chamada Pública nº 01/2025. Valor Total - R$ 39.999,9820 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos). Vigência - 1 (um) ano, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto, 27 de maio de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 089/2025 - Processo Administrativo nº 6958/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Antônio Donizeti Vallini. Objeto - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2025, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente - Chamada Pública nº 01/2025. Valor Total - R$ 39.999,9820 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos). Vigência - 1 (um) ano, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto, 27 de maio de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 090/2025 - Processo Administrativo nº 6958/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE. Objeto - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2025, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente - Chamada Pública nº 01/2025. Valor Total - R$ 302.050,7860 (trezentos e dois mil, cinquenta reais e setenta e oito centavos). Vigência - 1 (um) ano, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto, 27 de maio de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 10 de junho de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 29/05/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 10/06/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 10/06/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 27 de maio de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE UMA CICLOVIA, COM PASSEIO LATERAL, NA ESTRADA VICINAL ROMÃO LOPES MARTINS NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 950246/2023/MCIDADES/CAIXA, MINISTÉRIO DAS CIDADES. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 30/05/2025 às 09h00min do dia 09/07/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 26 de maio de 2025. RENAN V. PONTELLI. Prefeito