DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800276 276 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Edital nº 23/2025. Processo 8.116/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal líquido, equipamento e acessórios para atender pacientes em uso de oxigênio terapia domiciliar. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOM O LO G A o objeto licitado em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura do contrato objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 27 de maio de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Ordenador de Despesas Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 41/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de 36.000 (trinta e seis mil) litros de leite pasteurizado ou leite longa vida (UHT), destinados à merenda escolar e à Assistência Social (distribuição para pessoas carentes e idosos) deste Município, com entregas parceladas, de acordo com as especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 12 de Junho de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 27 de Maio de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2025 EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA DOAÇÃO AO PODER PÚBLICO - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 029/2025 - O MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, por intermédio da Senhora MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, torna público que se acha aberto, neste DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE para o recebimento de manifestações de interesse da iniciativa privada para realizar doações de bens móveis, novos ou seminovos, em condições adequadas de uso, bem como de serviços, recursos financeiros e/ou direitos para a realização de ações, programas ou projetos de interesse público à Administração, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As manifestações de interesse, compostas por documentos de inscrição e propostas de doação, serão recebidas a qualquer tempo mediante envio de mensagem ao correio eletrônico [email protected] no prazo de vigência deste Edital. O Edital poderá ser consultado pelos interessados no site www.guaimbe.sp.gov.br, ou na sede do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, mediante simples requerimento ou por meio eletrônico. Guaimbê, 26 de maio de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 012/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 Contratos nº. 036, 037, 038, 039, 040 e 041/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Contratados: AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA , que ofertou o valor global de R$ 20.303,19; AILTON DE PAULA E SILVA OUROESTE ME que ofertou o valor global de R$ 16.656,95; EF.COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME que ofertou o valor global de R$ 40.390,47; LUCAS E MENDES ME que ofertou o valor global de R$ 28.503,45; RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA que ofertou o valor global de R$ 29.968,49; WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS que ofertou o valor global de R$ 32.128,47. Vigência: 16/04/2026 Assinatura: 16/04/2025. Guarani D'Oeste, 16 de abril de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO Nº. 019/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "CARNES" PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOSE) MESES, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 10 de junho de 2025. O edital completo acha- se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas no Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 27 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO N° 031/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a "Registro de Preços para a Aquisição de Toners, Tintas, Cartuchos e Fotocondutores, para a Diretoria de Tecnologia e Informação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I", conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: MEIRI MITIKO NAKAMURA , CNPJ: 03.688.940/0001-03, nos itens 01, 05, 06, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 62 e 69 totalizando R$ 179.612,50; LICITAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.201.732/0001-91, nos itens, 33, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110 totalizando R$ 58.424,44; F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ: 07.556.125/0001-41, nos itens, 02, 07, 12, 15, 20, 21, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 57, 58, 63, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96, totalizando R$ 49,503,03 e a WALAS STORE LTDA, CNPJ: 11.777.618/0001-89 nos itens, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 78 e 86. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 300.099,97 (trezentos mil, noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Os itens 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 15, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 , 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 ,91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110 foram declarados FRACASSADOS e não houve itens DESERTOS. Guarantã, 22 de maio de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 076/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE BDI E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 30/05/2025 às 08h30min do dia 13/06/2025. Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 13/06/2025 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 13/06/2025 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047. Guararapes, 27 de maio de 2025 ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 PROCESSO N° 63/2025 - SRP N° 05/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 10 de junho de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, em 27 de maio de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, localizada à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que após análise do edital do PREG ÃO ELETRÔNICO 04/2025, houve a necessidade de retificação de Edital. A nova data da sessão será dia 12/06/2025. Iracemápolis/SP, 27 de maio de 2025. NELITA MICHEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a realização do Pregão Eletrônico 15/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria e escritório de primeira qualidade, para atender a todas as unidades administrativas, por fornecimento parcelado e a pedido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 10 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos serão disponibilizados no dia 27 de maio à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 27 de maio de 2025. NELITA MICHEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 170/2023 OBJETO: 2º Termo Aditivo de 23,07% do contrato que tem como objeto execução de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Caetano Ferreira Neto e Rua Azaleia, Bairro Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Convênio/Processo SGRI - PRC - 2023 - 00133 - DM, Demanda nº 058103, por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR: R$ 43.520,23.