DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itajobi, 27 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 10/2025 - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como escopo o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 2.600 Kg (dois mil e seiscentos quilogramas) do composto biológico para auxílio em processos de mineração de matéria orgânica e neutralização de odores, para uso em efluentes domésticos, tubulações sanitárias, redes de esgoto, estações de tratamento de esgotos e recuperação de corpos d'água, conforme detalhamento contido no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 27/05/2025 até às 8h do dia 10/06/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 10/06/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis, 27 de maio de 2025. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 RETIFICADO I Edital nº 29 de 12 de maio de 2025. Objeto: Registro de preços de aparelhos VoIP de telefonia fixa - Secretaria Municipal de Administração e Modernização - Abertura da sessão passa a ser: 11/06/2025 às 09:00 horas. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Edital nº 38 de 23 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura - Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Edital nº 39 de 23 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de gabinetes de carga e armazenamento para notebooks pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 23 de maio de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 610/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com fornecimento de materiais e mão obra, objetivando a construção da UBS ( Unidade Básica de Saúde), tipo I, no Bairro Jardim Quiles, neste município, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério da Saúde- proposta nº 13844.1590001/24-001, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do Edital. CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve: Após o curso legal do respectivo processo licitatório e não havendo manifestação de recursos administrativos contra a decisão do Agente de Contratação conforme informações contidas nos autos, HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, referente à Concorrência Pública nº 008/2025, à empresa TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, portadora do CNPJ/MF sob o nº. 06.176.261/0001-43, no valor global de R$ 2.067.892,29 (dois milhões, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL e cumpriu todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Encaminhe-se ao Departamento competente para a confecção do contrato e publicação do extrato. Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2025. CARLOS ROCHA RIBEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO nº 0300012131/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FORMAS DE AMPOLAS, FRASCOS E TUBOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de junho de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de maio de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br: 8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 21 de maio de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO nº 0300000185/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de maio de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 21 de maio de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO nº 0300000147/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE AMPOLAS DE HIDRÓXIDO DE FERRO III POLIMALTOSO, ÁCIDO FÓLICO EV. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de junho de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de maio de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de maio de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções (preventivas e corretivas) em diversos equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados à empresa: RAVAZZI EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 31.660.176/0001-01, o item único do Anexo. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 26 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: RAVAZZI EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). ASSINATURA: 27/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções (preventivas e corretivas) em diversos equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025 Processo nº 168/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 27 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE QUATRO MIL REAIS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA. VALOR: R$ 402.000,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL REAIS). ASSINATURA: 21/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.