DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 86.248,00 (OITENTA E SEIS MIL , DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: RAGA PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA. VALOR: R$ 34.610,40 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: CM HOSPITALAR S.A. VALOR: R$ 2.534.331,24 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: PORTAL LTDA. VALOR: R$ 175.896,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025.VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. VALOR: R$ 581.004,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATRO REAIS). ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 127/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 07/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales/SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 18643/2025 Objeto: Implantação de registro de preços para contratação de empresas especializada em comunicação visual para confecção e instalação de banners, faixas, adesivos, placa, estruturas de acm, adesivação de veículos, confecção e instalação de painéis tipo outdoor e afins, em atendimento à secretaria municipal de comunicação e eventos deste município. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 27/05/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 10/06/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Júlio Mesquita. Data da Realização: 10/06/2025 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo - Contrato n° 028/2024. Data: 20/05/2025. Proc.: 51/2024. Fo r n e c e d o r : Kadora Prestadora de Serviços Eireli-ME. Objeto: Visa o aditamento do contrato, celebrado em 22/11/2024, com fulcro no art. 111, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e suas posteriores atualizações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP", conforme especificações constantes do Edital nº 007/202 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/06/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105 Lutécia/SP, 27 de Maio de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Torna-se público o processo supra p/ Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar, cuja apresentação das propostas dar-se-á até às 09:00 horas do dia 18/06/2025. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02. Martinopolis, 27 de maio de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 CONCORRENCIA Nº 003/2025, PROCESSO Nº 060/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Reforma e Ampliação da Creche Municipal "Donária Rodrigues Amorim", neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda parlamentar nº 202425320002 através de Transferência Especiais do Ministério da Fazenda - Plano de Ação nº 09032024- 071273/2024. VENCEDORA: C & M CONSTRUTORA UCHOA LTDA ME, CNPJ: 12.011.263/0001-85. VALOR: R$ 246.334,48 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). ASSINATURA: 23/05/2025. VIGÊNCIA: 26/05/2025 à 25/05/2026. DATA: 23/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto do CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - Processo Nº 060/2025 em favor da empresa C & M CONSTRUTORA UCHOA LTDA ME, CNPJ: 12.011.263/0001-85, na importância de R$ 246.334,48 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Reforma e Ampliação da Creche Municipal "Donária Rodrigues Amorim", neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda parlamentar nº 202425320002 através de Transferência Especiais do Ministério da Fazenda - Plano de Ação nº 09032024-071273/2024. Mendonça - SP, 23 de maio de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO Nº 58/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025, objeto do PROCESSO Nº 058/2025. Tipo: menor valor global. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA DIVERSOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Luiza Feltrin Guilhen n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 26 de maio de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3914/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - EDITAL Nº 04/2025 - OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, - área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001". TERMO DE ANULAÇÃO DO CERTAME - Considerando que a retroação da fase de disputa, em virtude de lance equivocado de participante do torneio, tenha causado prejuízo na classificação de outro licitante. Considerando que, no presente caso, qualquer decisão da Administração, seja pela retroação ou não da fase da disputa, poderia prejudicar a obtenção da melhor proposta, a competitividade e o julgamento objetivo, seja porque retroagindo houve divulgação dos nomes dos participantes, violando o sigilo das propostas e a impessoalidade; seja porque não retroagindo, outros participantes estariam cerceados na possibilidade de lances, haja vista um lançamento de proposta claramente inexequível. Considerando que, na data de 20 de Maio de