DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos podem ser retirados no site ou https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min Lagoa da Confusão - TO, 26 de maio de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2025. Objeto: Aquisição de materiais e serviços gráficos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte Bartolomeu Bandeira Barros, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: onze de junho de 2025 às 14h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais Informações no e-mail [email protected] durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min. Lagoa da Confusão - TO, 27 de maio de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Aviso de Abertura dos Envelopes das Empresas Interessadas no Credenciamento nº 3/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS faz saber que realizará a abertura dos envelopes do Credenciamento sob o nº 003/2025. Objeto: Credenciamento/contratação de Laboratórios para análises clínicas, para suprir às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Miracema do Tocantins. Abertura dos Documentos de Habilitação, no dia 30/05/2025 as 09h:00; Local: Sala de Licitações, situado na Travessa João Rodrigues, s/n, Centro, Miracema do Tocantins. Edital no site da Prefeitura THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 15/2025 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔ N I CO PM-PD Nº 015/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas e equipamentos necessários para atender as festividades do Município como; Aniversario da Cidade, temporada de praia, réveillon, festa junina dentro outros eventos de menor porte que possam ocorrer durante o exercício, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 10/06/2025 ás 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 006/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Locação de 1 (um) veiculo; tipo van; capacidade mínima 20 lugares; ano de fabricação não inferior a 2015, cor variada (conforme disponibilidade), combustível; diesel, transmissão; manual; portas; 4 (incluindo porta lateral deslizante para passageiros), características adicionais; ar condicionado frontal e traseiro, direção hidráulica, vidros elétricos, travamento central, cintos de segurança em todos os acentos; condições de locação; quilometragem livre; manutenção preventiva incluída, abastecimento por conta da contratante o exercício de 2025. O certame será realizado no dia 11/06/2025 ás 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 006/2025, tipo "Maior Desconto POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios para os veículos das Sec. de Transporte, Agricultura, Gabinete e Juventude, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, para atender demanda da Secretaria Municipal Geral de Administração e demais Secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 11/06/2025 ás 09h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99256-2906. Pau D'arco, 27 de maio de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025, será realizada no dia 09 de junho de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois, 26 de maio de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO FMAS-PA Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50, sediado na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, número 1387, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que realizará o credenciamento de espaço destinado à prática de atividades físicas para a execução do Projeto Bem Viver Na Melhor Idade, voltado aos idosos atendidos pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social. CREDENCIAMENTO FMAS-PA Nº 002/2025: Os documentos de credenciamento serão recebidos a partir do dia 9 de junho de 2025, e permanecerão abertos por tempo indeterminado, ou até que o ato seja revogado. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br), por solicitação formal via e-mail ([email protected]) ou pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 99280-7345 (WhatsApp). Pedro Afonso-TO, 26 de maio de 2025. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 17/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 017/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando a manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 11 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICA P - LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 26 de maio de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 027/2025, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, bombeiro civil, brigadistas e guarda-vidas civis, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afons o / T O, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 18 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e- mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 26 de maio de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Adm. 182/2025. Credenciamento de Laboratório odontológicos para confecção de próteses dentarias totais mandibulares superiores e inferiores removíveis, para manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município de Tupirama - TO. O recebimento das propostas permanecerá aberta até 31 de Dezembro de 2025, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação