DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 05.0020.12.361.0403.2035 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fontes 1.500.1001.000000 Recurso Próprio - 1.552.0000.000000 - Transferências Diretas do FNDE - PNAE. Signatários Rozilene Borges Montelo Carvalho - Sec. M. de Educação, Cezar Augusto Bezerra de Alcantara - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima - TO, situada a Rua Porto Alegre, 179, centro - Fátima - TO: CREDENCIAMENTO nº 001/2025 FMS, a partir do dia 11/06/2025 as 08h00min horas o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO CLINICO GERAL COM CARGA HORARIA DE SEGUNDA A SEXTA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Retirada do Edital através no e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 26 de maio de 2025. MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM p/Fundo Municipal de Saúde de Fátima - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 052/2025 Processo Administrativo n° 830/2025 Inexigibilidade nº 016/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: LUANA PAULINO COSTA - CNPJ: 036..501-40 Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Preço: R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e Setecentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Luana Paulino Costa - Representante da Contratada. Contrato: 053/2025 Processo Administrativo n° 832/2025 Inexigibilidade nº 017/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: ESTER LIANA VAZ- CNPJ: 349..781-87 Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Preço: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Ester Liana Vaz - Representante da Contratada. Contrato: 054/2025 Processo Administrativo n° 833/2025 Inexigibilidade nº 018/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: NELSA PEREIRA BARROS- CNPJ: 858..771-72 Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Preço: R$ 4.495,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Nelsa Pereira Barros - Representante da Contratada. Contrato: 055/2025 Processo Administrativo n° 828/2025 Inexigibilidade nº 019/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: DIVANO DE OLIVEIRA VAZ - CNPJ: 402..591-04 Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Preço: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Divano De Oliveira Vaz - Representante da Contratada. Contrato: 056/2025 Processo Administrativo n° 829/2025 Inexigibilidade nº 020/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO- CNPJ: 829..301-53 Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Preço: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Manoel Francisco De Souza Azevedo - Representante da Contratada. Contrato: 057/2025 Processo Administrativo n° 827/2025 Inexigibilidade nº 021/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: NELSA PEREIRA BARROS - CNPJ: 858..771-72 Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Preço: R$ 13.990,00 (Treze mil, Novecentos e Noventa reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Nelsa Pereira Barros - Representante da Contratada. Contrato: 058/2025 Processo Administrativo n° 831/2025 Inexigibilidade nº 022/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO - CNPJ: 829.***.301-53 Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1° e 2° semestre de 2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Preço: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017. 339030 - 1.552 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Manoel Francisco De Souza Azevedo - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de bens permanentes, sendo mobiliário e equipamentos de informática, de forma parcelada, para serem alocados na Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra- se disponível a partir do dia 28/05/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/05/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/19609087000127/2025/8. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Guaraí-TO, 27 de maio de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2023. Processo Administrativo Nº 202411193. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE IL/2023.0282-GPI-SEMUS. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretária Municipal de Saúde de Gurupi -TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e a empresa RECRIAR VIDA CONSULTORIA E GESTAO LTDA , CNPJ nº 07.238.265/001-71. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2024 para "Contratação de Empresa para Realizar Projeto de Formação Socioemocional e Promoção de Saúde Mental, com Foco no Autocuidado, Autoconhecimento e Melhoria da Qualidade de Atendimento para os Servidores da Rede Municipal de Saúde de Gurupi - TO", firmado entre as partes com vigência a partir do dia 04/10/2024.Duração: 06 meses. Prorrogação do prazo: 05/04/2025 a 04/06/2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação do Termo de Adesão Parcial às ARPs nº 44.01; 044.02, ,044.3, 044.4 e 44.5/2024. Processo Administrativo Nº 2024011269. ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 2024.039-GPI-SEMEG- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 044.01; 044.02, ,044.3, 044.4 e 44.5/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI-TO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e as empresas BOM SABOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.231.020/0001-74; C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 41.239.461/0001-07; KANIA COM DE PROD HOSPLS LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80; SUPERMERCADO IGUATU LTDA ME, CNPJ nº 37.000.148/0001-36; SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ nº 10.484.811/0001-69. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Total: R$ 888.790,95 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, por meio da Comissão de Licitação vem por meio deste fazer a seguinte correção na publicação do diário da união - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 98, terça feira, 27 de maio de 2025, que por lapso de digitação no reaviso ficou com divergência na data limite de acolhimento das propostas, portanto: Onde se lê: Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 02/06/2025. Leia - se: Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 11/06/2025. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação