DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. LEONARDO MIGUEL CAMPOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, que a reabertura Pregão nº 23/2025, Processo Administrativo n° 778/2025, cujo objeto consiste na " Aquisição de veículo caminhonete diesel 4x4, para a Defesa Civil de Tietê, conforme Plano de Ação nº 09032023-039109/2023", conforme edital e seus anexos. Abertura: 27 de maio de 2025. Encerramento: 10 de junho de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. LEONARDO MIGUEL CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELE T R Ô N I CO 018/2.025, Processo 032/2.025, do tipo Menor Preco Global (Por Lote), que objetiva: Contratação de Empresa, especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, compreendendo Coleta, Transporte e Destinação Final, varrição manual, fornecimento de equipamentos e material, para realização dos serviços e locação de contêineres conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 16 de junho de 2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, 26 de maio de 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 24/2.025 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 024/2.025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2.025; Fica Adjudicado em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 793.198,00 (setecentos e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais); Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Execução de Via em Piso Intertravado no Centro de Lazer "Gentil Moreira - Prainha de Ubarana", conforme Especificações do Edital e seus Anexos; Ubarana, 26 de maio de 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 24/2.025 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 024/2.025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2.025; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 793.198,00 (setecentos e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais); Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Execução de Via em Piso Intertravado no Centro de Lazer "Gentil Moreira - Prainha de Ubarana", conforme Especificações do Edital e seus Anexos; Ubarana, 26 de maio de 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de CONTRATO/REGISTRO PREÇOS: referente ao processo licitatório Pregão Presencial SRP nº 003/2025.OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Araguacema - TO, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em virtude da demanda existente CONTRATADO: BITTENCOURT ENERGIA RENOVAVEL LTDA. inscrito CNPJ nº 38.445.758/0001-06, com sede na QD Acsu, SO 50, Av. Joaquim Teotonio Segurado, sala 302, A1, cj.01, Lt. 06, Ed. Am, Center, 3º Andar, Palmas- TO. CEP: 77.016-002. valor total de R$ 5.810.640,00 (Cinco Milhões , oitocentos e dez mil, seiscentos e quarenta reais). Na dotação orçamentaria 03.02.00 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração Unidade Funcional: 18.451.0003.1.004 - IMPLANTAR USINA FOTOVOLTAICA Elemento de Despesa: 44.90.51 -Obras e Instalações Fonte: 17063110000000-Transferência Especial da União VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e afins para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO p/ Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2025 de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 169/2024, assinado em 14/09/2024. Objeto: Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 169/2024, que sofreu um acréscimo de 8,94% em relação ao valor original, conforme disposto na Cláusula Décima Quinta do contrato e nos termos do Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção da praça da entrada da cidade do município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 163/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 013/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.179.593/0001-60. Valor Aditivado: R$ 131.061,10 (cento e trinta e um mil, sessenta e um reais e dez centavos). Totalizando R$ 1.595.994,59. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 27 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 14/2025, menor preço por item, abertura dia 12/06/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE SOLUCÃO TECNOLÓGICAS AVANÇADAS PARA SEGURANÇA PUBLICA DE MONITORAMENTO E AUTOMAÇÃO. VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA PUBLICA E O GERENCIAMENTO URBANO NA CIDADE DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 27 de maio de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor