DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA JJ MADALOSSO SERVI ÇO S MÉDICOS LTDA CNPJ nº 37.069.608/0001-82, através do médico JOÃO ANTONIO MADALASSO JUNIOR CRM/UF Nº 213561/SP, nas especialidades COORDENADOR DE REGULAÇÃO, CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO. Valor Coordenação de Regulação R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Médico Clínico R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO CNPJ nº 36.366.093/0001-10, através da médica RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO CRM/UF Nº 167228/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA VASCULAR. Valor Clínica Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Médica Vascular R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA VINCULARE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA CNPJ nº 14.077.063/0001-50, através do médico CARLOS EDUARDO ROSA CRM/UF Nº 120866/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e PSIQUIATRIA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Médico Psiquiatra R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA LOVATO CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ nº 40.088.204/0001-40, através do médico MAURÍCIO GUILHERME FELICIANO LOVATO CRM/UF Nº 101916/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e ORDOPEDISTA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Médico Ortopedista R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA GAMA E MORAES CLÍNICA MÉDICA S.S CNPJ nº 32.844.116/0001-01, através do médico JOÃO CARLOS CAMARGO DE MORAES CRM/UF Nº 35.026/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL, MÉDICO CLÍNICO e PEDIATRIA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médico Clínico e Médico Pediatra R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 03 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 029/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA RMN SERVIÇOS MÉDICO S LTDA CNPJ nº 50.559.024/0001-53, através do médico RAUL MAZIERO NOGAROTO CRM/UF Nº 244666/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médico Clínico R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 09 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA MCB CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ nº 52.203.273/0001-37, através da médica MARINA CICCONI BARBIN CRM/UF Nº 246783/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e MÉDICA EST R AT ÉG I A DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Valor Clínica Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médica Clínica e Médica Estratégia de Saúde da Família R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 09 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SHIMAZAKI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 44.555.826/0001-92, através do médico WAGNER SUSSUMU SHIMAZAKI CRM/UF Nº 76263/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA. Valor Clínica Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médico Ginecologista/Obstetra R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SOUZA E COSTA SERVI ÇO S MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 40.099.745/0001-74, através do médico JOSÉ OTÁVIO MUNDIM DE SOUZA CRM/UF Nº 68132/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PEDIATRA . Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médico Pediatra R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA CABRAL & CABRAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 50.997.148/0001-10, através da médica LARISSA DE MENEZES CABRAL CRM/UF Nº 245418/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA. Valor Clínica Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médica Clínica R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: MARARQ ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA. OBJETO RESUMIDO: Contenção de Via na Rua Henrique Robba, N° 421 - Jd. Mirna. VIGÊNCIA: 365 Dias, de 15/04/25 até 15/04/2026. VALOR CONTRATADO: R$ 1.371.966,40 - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL N° S-059/25 - ASSINATURA: 22/05/25. EDSON LUIS GALINA - Secretário de Obras e Infraestrutura, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025. PROCES S O ADM. LICITATÓRIO N° 054/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando "Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de Uniformes Escolares para uso dos alunos matriculados na Rede Pública do município pelo período de 12 meses", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 27/05/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/ app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba-SP, 26 de maio de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 064/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no preparo de alimentação escolar com o fornecimento mão-de-obra, devendo a equipe contar com número suficiente para a produção de alimentos, limpeza das cozinhas e dos espaços que possam vir a ser utilizados para armazenamento, distribuição aos alunos e toda a logística para o bom funcionamento, a fim de atender ao Programa de Alimentação nas unidades educacionais de responsabilidade do Município de Taquarituba, para o período de 12 meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Educação", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 28/05/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba-SP, 26 de maio de 2025. EDER MIANO PEREIRA Prefeito DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras