DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800280 280 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO N° 065/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 019/2025, tipo menor preço por lote, para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura técnica, operacional e outros serviços e locações, visando a realização de diversos eventos no Município de Riolândia/SP, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para abertura dos documentos, para o dia 11 de junho de 2025 (quarta-feira), às 08:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 26 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SA LT O GRANDE. CONTRATADO (A): CEP CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande, Emenda Parlamentar Especial: 202430640003-Capitão Augusto, Plano de Ação: 09032024-066140 / 2024. VALOR GLOBAL: R$ 605.900,00. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, Objetivando a Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande, Emenda Parlamentar Especial: 202430640003-Capitão Augusto, Plano de Ação: 09032024-066140 / 2024, que teve como Vencedor o Licitante CEP CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA. Valor Total Estimado: R$ 605.900,00. Adjudicado em 27/05/2025. Homologado em: 27/05/2025. Salto Grande, 27 de maio de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº: 028/2025 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Lance, com critério de julgamento Global, que objetiva a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, ou Cooperativa de crédito autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração Pública Municipal, compreendendo os ativos, inativos e pensionistas do município de Santa Albertina-SP. A sessão de Pregão se dará no dia 11 de Junho de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:56 5 7 / c o m p r a s Ed i t a l . O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 27 de Maio de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL-SP, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 04/2025, que tem por objeto o chamamento público dos interessados em participar do credenciamento de empresas para prestação de serviços de Vigilante/Brigadista, locação de Tendas e Som, para atendimento da demanda de diversos setores da Administração Pública, em conformidade com o disposto no Anexo I.LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: Plataforma Eletrônica da BLL, no site: www.bll.org.br. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: A partir das 09h00 do dia 27/05/2025 até às 07h59 do dia 27/05/2026.INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS: 08h00, do dia 11/06/2025. As empresas interessadas em participar do referido credenciamento, poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital contendo todas as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 27 de maio de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº. 016/2025 - Edital Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materais permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telesaúde e inovação do sus, proposta de equipamento N° 12273871000124001 DE 2024, PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime de execução: indireta Critério de julgamento: menor preço por item Modo de disputa: aberto DAta de abertura da sessão pública: 16 de junho de 2025. HOrário: 08h30min00seg, horário de BRASÍLIA/DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H00MIN, DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396- 9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 27 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO: 00043/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de UBS Tipo I, conforme proposta n° 11923.2800001/24-006, Novo PAC. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art.71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23 HOMOLOGO a referida Concorrência Eletrônica e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.350.473/0001-72 Valor total: R$ 1.899.899,00. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de maio de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 077/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, à vista da documentação que instrui os autos de dispensa eletrônica de licitação nº 001/2025, resolve: Art. 1º. RATIFICAR o processo de dispensa de licitação, autuado com a finalidade fornecer conforme requisição, neste ato denominado CONTRATANTE, mediante Contratação de empresa especializada para realização de Conferências, Capacitação ao Conselho Municipal de Assistência Social e Serviço de Buffet nas conferências a serem realizadas, objetivando atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social, conforme o descritivo da proposta apresentada ao órgão contratante, nos termos no termo do Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Art. 2º. Autorizar a formalização de instrumento contratual e do processamento contábil da despesa, com a empresa ATIVAMENTE TRADUCAO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.023.014/0001-01, sediada à AL Vicente Cocozza, nº 1153, Jardim Sorocabana, na cidade de Itapevi/SP, vencedora dos lotes 01 e 04, no valor total de R$ 4.490,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa reais). Art. 3º. Autorizar a formalização de instrumento contratual e do processamento contábil da despesa, com a empresa WEB BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.435.179/0001-52, sediada à R XV De Novembro 275, nº 283, Centro, na cidade de Socorro/SP, vencedora dos lotes 02 e 05, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais). Art. 4º. Autorizar a formalização de instrumento contratual e do processamento contábil da despesa, com a empresa 39.669.126 BRUNO APARECIDO MENDONCA DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 39.669.126/0001-99, sediada à R José Desiderio Fernandes, nº 586, Jardim Das Flores, na cidade de General Salgado/SP, vencedora no lote 03, no valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). São João de Iracema, 27 de maio de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REABERTURA PROCESSO Nº 068/2025 EDITAL Nº 026/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PEÇAS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SAÚDE DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital de reabertura estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana- SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 22 de maio de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA MASM SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ nº 48.737.421/0001-26, através do médico MURILO AUGUSTO SANTOS MACHADO, CRM/UF Nº 237645/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICA . Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, Médico Clínica R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ EPP CNPJ nº 35.984.083/0001-85, através da médica BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ CRM/UF Nº 217910/SP, nas especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, Médico Clínica R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de abril de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA ME CNPJ nº 24.665.193/0001-68, através do médico DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA, CRM/UF Nº 177556/SP, nas especialidades CLÍN I CO GERAL e PSIQUIATRIA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora na