DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800014 14 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 193/COM5°DN, DE 14 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-AM 86.4840.95 JERRY MARCOS BONETTI, previsto na Portaria n° 123/2023, até 14 de maio de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho na Capitania dos Portos de Santa Catarina, na tarefa de Gestor de Municiamento, NEO 32.3.0.8, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR PORTARIA N° 195/COM5°DN, DE 16 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 19 de maio de 2025, o CMG (RM1-FN) 06.1436.10 JORGE LUIZ FERRARI DE LIMA SOARES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 333/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR PORTARIA N° 196/COM5°DN, DE 16 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-FR 86.5963.57 ALEXANDRE VIOLANTE NIETO, previsto na Portaria n° 248/2023, até 31 de maio de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho na Capitania dos Portos de Santa Catarina, na tarefa de Auxiliar do Fiel de Pagamento, NEO 31.3.0.2, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR PORTARIA N° 197/COM5°DN, DE 16 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-AR 85.3022.36 FELIPE ZELINDRO CARDOSO, previsto na Portaria n° 223/2023, até 6 de junho de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho na Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, na tarefa de Encarregado da Seção de Ensino, NEO 11.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR PORTARIA N° 204/COM5°DN, DE 16 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA, previsto na Portaria n° 249/2023, até 30 de maio de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho na Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, na tarefa de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 11.0.0.2, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 342/COM7ºDN, DE 7 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 12 de maio de 2025, o SO-RM1-SI 82.3153.37 RAIMUNDO DA SILVA BARBOSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 593/2024, deste Comando de Força, de acordo com a subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 12 de maio de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 343/COM7ºDN, DE 7 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-291338Z/ABR/2025 da DGPM, resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (Refº- CD) 80.4003.88 RAIMUNDO OCTÁVIO CELSO PORTUGAL, previsto na Portaria n° 711/2024, deste Comando de Força, até 22 de junho de 2026, como Ajudante da Clínica de Endodontia (NEO 14.4.3), Especialistas na área de Saúde, do HNBra, sob o regime de vinte horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 23 de junho de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 344/COM7ºDN, DE 8 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 86.9682.89 MARCELO ALVES D'OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor do Hotel de Trânsito, NEO 74.0.0.4, na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 22 de abril de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 358/COM7ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 86.3928.24 GILSON DA SILVA PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Editor de Áudio da Rádio Marinha Brasília FM (NEO 01.3.0.9), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 14 de maio de 2025 a 13 de maio de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 14 de maio de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 371/COM7ºDN, DE 23 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-CN 86.9073.36 REGINALDO NOGUEIRA DE SOUZA, previsto na Portaria nº 410/2023, deste Comando de Força, como Auxiliar da Equipe de Monitores (NEO 61.1.0.1), na área de administração, do Colégio Militar de Brasília (CMB), até 17 de julho de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 18 de julho de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 375/COM7ºDN, DE 23 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-161528Z/MAI/2025 da DGPM, resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (Refº- FN) 71.0116.17 ANTÔNIO RAFAEL SIQUEIRA SANTOS, previsto na Portaria nº 305/2024, deste Comando de Força, até 31 de maio de 2026, como Assessor de Planejamento Baseado em Capacidades no Setor de Defesa (NEO 62), na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, no Ministério da Defesa, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de junho de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 380/COM7ºDN, DE 23 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 87.2900.65 MAURÍCIO DE FREITAS RIBEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Coordenador do Programa Forças no Esporte (NEO 12.0.0.2), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de maio de 2025 a 7 de maio de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 8 de maio de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES 8º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 172/COM8ºDN, DE 23 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima dos seus respectivos nomes: I - a partir de 22 de maio de 2025 (término da 7ª prorrogação): CT (RM2-T) 17.0930.74 LUCAS KLAROSK SANCHES - CTMSP; CT (RM2-S) 17.0931.80 CIBELLE BARCELOS FILIPINI - Com8ºDN; CT (RM2-T) 17.0931.63 MARIANA DAMICO NOGUEIRA HERNANDES - Com8ºDN; CT (RM2-EN) 17.0931.39 RODRIGO SURACI PICCHIOTTI - CINA; CT (RM2-Md) 17.0927.28 MARCELLA BATISTA MOTTA - Com8ºDN; CT (RM2-S) 17.0930.66 MARIANA DUARTE DAVID LADEIA - Com8ºDN; CT (RM2-T) 17.0929.90 ALINE POLLON PAVÃO - CPSP; CT (RM2-EN) 17.0931.55 JACYARA MOREIRA MARTINS VIDART - CINA; CT (RM2-T) 17.0927.61 CYRCE ADRYADNE SOUSA - CFRP; CT (RM2-CD) 17.0931.47 RAISSA ROSAN - CPSP; CT (RM2-Md) 17.0931.21 LUIZ FERNANDO LARANGEIRA LOPES -BtlDefNBQR-ARAMAR; CT (RM2-T) 17.0927.95 RODRIGO LUZ E SILVA - CeITMSP; CT (RM2-T) 17.0931.04 VICTOR HENRIQUES MARTINS FERREIRA - Com8ºDN; CT (RM2-EN) 16.0230.05 WILLIAM GUSTAVO MENDES PONTES DA SILVA - CINA; CT (RM2-EN) 17.0927.87 JOÃO VITOR CORRALO LEAL - DDNM; CT (RM2-EN) 17.0930.15 MATHEUS GONZALES DE OLIVEIRA - DDNM; CT (RM2-T) 17.0926.98 RAFAEL DUARTE - CTMSP; CT (RM2-EN) 17.0929.49 FILIPE CHRISTO BASTOS - CTMSP; CT (RM2-EN) 17.0930.07 LEONARDO NEVES - CINA; CT (RM2-EN) 17.0931.71 FABIANO GIL DE SOUSA - DDNM; e CT (RM2-T) 17.0933.09 MICHEL PEREIRA ZAIDAN - CTMSP.