DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800022 22 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 85-DG/IFAM/CPRF, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado pela Portaria nº 1.112-GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo de N° 23443.004917/2025-36, de 24/04/2025, que trata de ocorrência disciplinar relacionada ao discente Geandriw Alberth Lima Siqueira; CONSIDERANDO o PARECER n° 00058/2025/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Despacho Favorável Nº 32115/2025 - DG-CPRF, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º APLICAR ao discente Geandriw Alberth Lima Siqueira, Matrícula n° 2022005750, do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Aquicultura, a sanção disciplinar de desligamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAM Campus Presidente Figueiredo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JACKSON PANTOJA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.872, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23279.005510/2025-75, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2025, o servidor Alessandro Silva de Barros, matrícula SIAPE nº. 1937454, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.878, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23279.005608/2025-22, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 6 de maio de 2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado por MAURICIO MITSUO MONCAO, matrícula SIAPE nº. 1964607, código de vaga nº. 0843739, de acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.881, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23279.005601/2025-19, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 6 de maio de 2025, o cargo de Marceneiro, Classe B, ocupado por ANTONIO MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº. 0394268, de acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 1.710/DGP/IFBAIANO, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.252801.2024-47, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 1682/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU de 23 de maio de 2025, seção 02, página nº 18 que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DENILO DE SOUZA SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, D, no(na) CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948706 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 1.778/DGP/IFBAIANO, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254223.2024-12, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.709/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025, publicada no DOU de 23 de maio de 2025, seção 02, página nº 18, que nomeou LUCIELMA SEMIÃO DA SILVA para o cargo de PROFESSOR EBTT, D101, Código de Vaga 0948719, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(na) CAMPUS SENHOR DO BONFIM, constante da Portaria Nº 1709/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU dia 23/05/2025, Seção 2, página 18, a partir de 27/05/2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990), em virtude da desistência da nomeada. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Declarar vago, a partir de 09/04/2025, o cargo de Assistente de Laboratório, Código de vaga 0306394 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora MARCELLA JACYARA BARRETO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2388114, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme Processo 23331.250567.2025-45. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 2.998/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000269.2025-88, resolve: Designar o servidor DEMETRIUS ALVES DE FRANCA, CPF nº *.683.621-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798379, SIAPECAD nº 01575348, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Secretaria Escolar do Campus São Sebastião, com início em 28/05/2025 até 28/05/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.999/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000269.2025-88, resolve: Dispensar o servidor WESLEY DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008951, SIAPECAD nº 02196857, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Secretaria Escolar do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Secretaria Escolar do Campus São Sebastião. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 3.000/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000266.2025-82, resolve: Art. 1º Ceder a servidora GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1871986, SIAPECAD nº 01652375, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Educação (MEC), a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Projeto do MEC, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 3.001/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001578.2023-72, resolve: Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidoraPAULA RENATA CAIRO DO REGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT , SIAPE nº 1042110, SIAPECAD nº 01824462, lotada no(a) Reitoria, do IFB, junto a(o) Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 12 de maio de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 3.002/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000529.2025-52, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0963718, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EDIVAN ALVES DE SOUZA, SIAPE nº 2068267, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.278 DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o item 13 do Edital N° 09/2023, resolve: Art. 1º - Fica prorrogado, por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense regido pelo Edital nº 09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, contados da data de emissão do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 76/2023 de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER