DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800023 23 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.279 DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o item 15 do Edital N° 10/2023, resolve: Art. 1º - Fica prorrogado, por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense regido pelo Edital n° 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, contados da data de emissão do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.156, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que costa no processo nº 23258.002804/2023-21 e o que consta no Processo nº 23258.000542/2024-41, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 4227/GABR/REITORIA, DE 18 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 139 na Seção 2, Página 19 do dia 22/07/2024, da forma que: Onde se lê: "Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 076.110/2024." Leia-se: " Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 076.110/2024 e concessão do Benefício Especial nos termos do inciso II do caput do artigo 3º da Lei nº 12.618, de 2012. ". JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23156.001036/2025-07 - GUSTAVO HADDAD SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 1373165, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 26.07.2025 a 05.08.2025, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico na Conferência Anual de 2025 da American Society for Horticultural Science (ASHS), em New Orleans, Louisiana, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 945, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.001122/2025-91, resolve: Art. 1º O servidor Roni Peterson Brum Lopes, matrícula Siape nº 1765590, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica designado para a função de Coordenador de Registros Acadêmicos Substituto, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 947, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do processo nº 23239.002239/2024-10, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor Luciano Schons Trevisan, matrícula Siape nº 1844202, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Júlio de Castilhos, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 949, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nos termos do processo eletrônico nº 23873.002746/2025-41, resolve: Art. 1º Nomeia Thiago Luiz de Oliveira Cabral, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. § 1º O código da vaga é o nº 837505, decorrente da aposentadoria do servidor Adilson Ribeiro Paz, conforme Portaria Eletrônica nº 387, de 11/02/2025, publicada no DOU de 18/02/2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 950, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o concurso público de provas conforme o Edital de Abertura Nº 223, de 2 de junho de 2023 - publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e suas retificações; homologado pelo Edital Nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, nos termos do processo eletrônico nº 23873.003101/2025-25, resolve: Art. 1º Nomeia Claudia Piva, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen. § 1º O código da vaga é o nº 350592, decorrente da vacância do servidor Lucas Esteves Dore, conforme Portaria Conjunta nº 114, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 279, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.000961.2025-53, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Josiany Resende Vilas Boas, Matrícula SIAPE 1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em curso de imersão de comunicação em língua Inglesa ofertado pela ILSC Education Group em Toronto/Canadá, no período de 14/06/2025 a 13/07/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 280, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.002916.2025-01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Elane Kreile Manhaes, Matrícula SIAPE 1912602, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no Campamento de Liderazgo para la Educación Internacional Inclusiva na cidade de Lima/Peru, no período de 07/06/2025 a 16/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.665/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001426.2025-17, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES, ocupante do cargo de Procurador Federal CAJ 408001, SIAPE nº 1357991, SIAPECAD nº 02105388, lotado(a) no(a) Procuradoria Federal, e em exercício no(a) IF Goiano - Núcleo Assessoria Adm . P r o c u r . Fe d e r a l , do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Núcleo Assessoria Adm.Procur.Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 26 de maio de 2025. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 4610/REI/IFGOIANO, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU em 26 de maio de 2025, Seção 2, Página 25. ELIAS DE PADUA MONTEIRO