DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.283/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000664.2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO DA GUIA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2643144, SIAPECAD nº 01743049, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, da função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação do Setor de Estágio do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.284/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000664.2025-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS NUNES JORGE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1873496, SIAPECAD nº 01654072, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação do Setor de Estágio do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.287/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000797.2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDREI MANTESSO COIMBRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155557, SIAPECAD nº 01935182, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador de Curso Curso Superior em Eletrotécnica Industrial, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 02 de maio de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.288/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000797.2025-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULLIAN CEZAR ZAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155110, SIAPECAD nº 01935293, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior em Eletrotécnica Industrial, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.291/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001668.2025-95, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JULICLEISON MEDICE VAZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0968505, SIAPE nº 3331440, SIAPECAD nº 02423728, lotado no(a) Coordenação Geral de Sistemas, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.293/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000462.2025-70, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C005, Código de Vaga nº 0831355, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALTAIDE GOMES DE SOUSA FRANCO, SIAPE nº 3284965, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de maio de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.294/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000681.2025-34, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALICIANE FERREIRA E ALMEIDA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2459700, SIAPECAD nº 02299077, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.295/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000681.2025-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAX RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191286, SIAPECAD nº 01970950, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.059/IFMG, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 , o Edital 88/2025 que dispõe sobre o 2º Processo Seletivo Unificado para Participação em Eventos do IFMG e o que consta no Processo nº 23210.000674/2025-09, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 12/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluso, à servidora CAMILA GONÇALVES CASTRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Congonhas, matrícula SIAPE 1919348, para participação no Congresso 34º IAMOT na Instituição SDG Innovation Network, Montreal, Canadá, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 3.060/IFMG, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 , o Edital 88/2025  que dispõe sobre o 2º Processo Seletivo Unificado para Participação em Eventos do IFMG e o que consta no Processo nº 23212.000833/2025-47, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluso, à servidora Daniela Martins Cunha, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Governador Valadares, matrícula SIAPE 1885717, para participação no XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe (EGALC) na Instituição Ciudad Universitaria de la UNAM, na Cidade do México, México, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO BRANCO PORTARIA Nº 3.148/IFMG, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000581/2024-34, resolve: Designar o servidor AURELIO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2183175, SIAPECAD nº 01959614, lotado no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Desenvolvimento Institucional do Campus Ouro Branco, UORG-186. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. HAROLDO LACERDA DE BRITO CAMPUS SABARÁ PORTARIA Nº 3.109/IFMG DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 42, de 13 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, Seção 2, pag. 21, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000952/2025-49, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Marcelle Christiane Gomes do Nascimento Barros, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1094547, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de maio de2025. FLÁVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONÇA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.276/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000533/2025-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Inhumas, UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.279/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000234/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELEUSA MARIA LEAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1874078, SIAPECAD nº 01654625, Código de Vaga nº 0809723, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu do IFG, com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme o Art. 26, § 3º, Inciso I, da referida Emenda. Efeitos a partir de 26 de maio de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON