DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 03 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 03 de abril de 2025. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIAS IFMG DE 3 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 1.238 - Art. 1º Delegar competência à servidora EVELISY CRISTINA DE OLIVEIRA NASSOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894601, SIAPECAD nº 01983328, para responder como Coordenadora Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio. Nº 1.239 - Art. 1º Delegar competência à servidora STELLA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579481, SIAPECAD nº 01343126, para responder como Vice Coordenadora Curso Técnico em Edificações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem à data de 03 de abril de 2025. HUMBERTO COELHO DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 3.827/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011328/2025-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS, matrícula SIAPE 2356064, como Agente de Contratação da Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no Artigo 8º, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º O Agente terá função conforme previsto no regulamento do Decreto n° 11.246/2022. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 16 de maio de 2025. Art. 4º Tornar sem Efeito a Portaria nº 2859/IFPA, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU em 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 22. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.828/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011767/2025-07, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIDINEUSA MACHADO ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998429, SIAPECAD nº 02186755, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.829/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011767/2025-07, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAIS MONTEIRO GOES ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2275581, SIAPECAD nº 02044201, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 28/05/2025 até 28/05/2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.831/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011333/2025-85, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor LUCIANO DOMINGUES QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2636430, SIAPECAD nº 01446385, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca do Campus Tucuruí. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024 até 20 de julho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.833/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011982/2025-22, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LAERCIO GOUVEA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2458170, SIAPECAD nº 01259584, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, do encargo de substituto do(a) Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Belém, UORG-11. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.834/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011982/2025-22, resolve: Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3206256, SIAPECAD nº 01596681, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.835/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011982/2025-22, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 3206256, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Belém deste Instituto, sem efeitos financeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Art. 3º Revogar a Portaria nº 4076/IFPA, de 18 de agosto de 2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 3.669/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.011191/2025-39, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA NILZA PEREIRA TAVARES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE MARIA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273026, SIAPECAD nº 00196886, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, C001, com fundamentos na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852 01 55 2025 4 00087 282 0062662 91. Efeito financeiro a partir de 25 de abril de 2025. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 985/IFPB, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.001582.2025-76, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Emmanuelle Arnaud Almeida, matrícula SIAPE nº 1802124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Documentação e Acompanhamento de Editais da Pró-Reitoria de Ensino, Cód. FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 5.559/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008349/2025-10, resolve: Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor FREDERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1605087, SIAPECAD nº 01368545, junto a(o) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, com remuneração, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 12 (doze) meses. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.575/IFPR, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008002/2025-77, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RODOLFO LOPES COPPO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0951536, SIAPE nº 3044964, SIAPECAD nº 02225636, lotado no(a) Campus Ivaiporã, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 26 de maio de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA