DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.296, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legai; considerando o Processo n.º 23166.000505.2025-43, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30/05/2025, o servidor Felipe Thomas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.297, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais; considerando o Processo n.º 23166.000501.2025-65, de 26/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 02/06/2025, o servidor Pablo Santos Werlang, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 896, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Fernandes Queiroz, matrícula Siape nº 3255749, da função de coordenador de Execução Financeira, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de maio de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 898, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luís Miguel de Souza Santos, matrícula Siape nº 3409529, para exercer a função de coordenador de Execução Financeira, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de maio de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 928, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação em caráter efetivo do candidato Carlos Guilherme Lopes Grotto, nomeado pela Portaria nº 652/2025/REI/IFTO, de 16 de abril de 2025, publicada no DOU em 23 de abril de 2025, seção 2, página 26, para o cargo de assistente em administração, nível de classificação e padrão de vencimento D 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 850, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder ao(à) Sr.(a) CARLA MARIA CARRAZEDO DA SILVA, na condição de filho(a) do(a) servidor(a) QUINTINO VELOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 48329, o benefício da pensão por morte, com prazo de duração até que ocorra o afastamento do motivo ensejador da concessão, nos termos do art. 40, § 7º inciso II, art. 8º e art. 18 da CF/88 c/c art. 16, inciso I e art. 77, § 2º, inciso III, estes da Lei nº 8.213/91 e Nota Técnica 4.343/2019-MP, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 07/04/2016, conforme consta do Processo nº 23200.005273/2025-56. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 867, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar, no período de 02/06/2025 a 11/05/2026, a Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - campus Uberaba, DANIEL PENA PEREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2117403, junto ao INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, nos termos do Processo nº 23200.005206/2025-31. II - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 746 DE 09/05/2025 - REITORIA. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 285, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e no § 3º do art. 3º da Portaria nº 142, de 25 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores como membros da Comissão Especial de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025: . .Representante .CPF .Instituição . .Marcelo Guimarães Cortes ..707.356-* .Inep . .Denys Cristiano de Oliveira Machado ..839.676 .Inep . .Fabricio Pereira Correia ..783.611- .Inep . .Vinicius Cardoso ..612.171-* .Inep . .Thiago Siqueira Santos ..105.098- .Instituto Federal de São Paulo (IFSP) . .Luiz Leduino de Salles Neto ..149.648- .Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) . .Luis Felipe Bueno ..082.926-* .Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) . .Francisco Nogueira Calmon Sobral ..539.676- .Universidade Estadual de Maringá (UEM) . .Luiz Rafael dos Santos .737.869- .Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Marcelo Guimarães Cortes, e a vice-presidência, pelo servidor Denys Cristiano de Oliveira Machado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 289, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, considerando o instituído pela Portaria nº 264, de 13 de maio de 2025 e ainda: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB; b) as demandas de transição de design de provas do SAEB; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre uma Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Linguagens e Códigos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB): . .1. .Ana Paula Alves Mendes de Carvalho ..387.606-* . .2. .Begma Tavares Barbosa ..696.185- . .3. .Claudiany da Costa Pereira ..530.670- . .4. .Denília Andrade Teixeira dos Santos ..176.736-* . .5. .Denise Giarola Maia ..235.886- . .6. .Elisandra Filetti ..740.431- . .7. .Francisca Imaculada Santos Oliveira ..688.142-* . .8. .Gláucia do Carmo Xavier ..692.466- . .9. .Kariny Cristina de Souza ..876.736- . .10. .Kelly Cristina de Almeida Moreira ..082.991-* . .11. .Lívia Cristina Pereira de Souza ..397.006- . .12. .Marciano Renato Ribeiro ..936.986- . .13. .Raquel Aparecida Soares Reis Franco ..384.926-* . .14. .Regina Marta de Sousa Crispim ..114.411- Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 290, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, considerando o instituído pela Portaria nº 264, de 13 de maio de 2025 e ainda: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB ; b) as demandas de transição de design de provas do SAEB; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre uma Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Matemática e suas Tecnologias do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB): . .1. .Allan Gomes dos Santos ..263.608- . .2. .Ana Paula Perovano dos Santos Silva ..469.084-* . .3. .Cristiano Peres Oliveira ..215.120- . .4. .Cristina Regia Barreto Moreira ..510.183- . .5. .Eduardo Brandl ..527.059-* . .6. .Emersson Rodrigues de Souza ..069.474- . .7. .José Eduardo Roma ..466.788- . .8. .Maira Kelly da Silva Pereira ..980.716-* . .9. .Marcelo Marcos Bueno Moreno ..703.788- . .10. .Marina Marra ..971.729- . .11. .Osmar Cordeiro de Oliveira ..663.644-* . .12. .Ricardo Savio Aguiar de Souza ..614.721- . .13. .Tiago de Paula Zagnoli ..750.366- Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO