DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800029 29 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 303, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC: I - da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Deed/Inep: a) Katia Cristina da Silva Vaz, titular; e b) Patricia Carolina Santos Borges, suplente. c) Simone Poch Vieira Palma, titular; e d) Juliana Marques da Silva, suplente. II - da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Daes/Inep: a) Rodrigo Fraga Massad, titular; e b) Rosa Mara Cassis Rocha, suplente. c) Renan Carlos Dourado, titular; e d) Suzi Mesquita Vargas, suplente. III- da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - Seres/MEC: a) Ana Clara Formiga Ferreira do Carmo, titular; e b) Clécio Lopes da Silva, suplente. c) Marilise Rosa Guimarães, titular; e d) Fernanda Soares Nunes de Almeida, suplente. IV - da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - S e s u / M EC : a) Mariana Ramos Reis Gaete, titular; e b) Adilson Santana de Carvalho, suplente. V - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC: a) Andrea Araújo Pereira, titular; e b) Maria Cristina Madeira da Silva, suplente. VI - do Conselho Nacional de Educação - CNE: a) Mônica Sapucaia Machado, titular; e b) Otávio Luiz Rodrigues Junior, suplente. VII - da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes: a) Maurilio Mussi Montanha, titular; e b) Carla Beatriz de Almeida, suplente. Art. 2º A presidência da CTCC será exercida pelo Diretor da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 3º Ficam revogadas: a) Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023; b) Portaria nº 513, de 9 de novembro de 2023; c) Portaria nº 08, de 11 de janeiro de 2024; d) Portaria nº 74, de 15 de março de 2024; e) Portaria nº 483, de 12 de novembro de 2024; f) Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 306, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Excluir os docentes listados no Anexo I desta portaria, do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), com base no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 2º Excluir os docentes listados no Anexo II desta portaria, do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), conforme o disposto no inciso II, do § 4º, do Art. 15 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 3º Excluir os docentes listados no Anexo III desta portaria, do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), conforme o disposto no Art. 18 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 4º Excluir o docente listado no Anexo IV desta portaria, do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), com base no § 1º, do Art. 22 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 5º Excluir os docentes listados no Anexo V desta portaria, do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), com base no § 6º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ULYSSES TAVARES TEIXEIRA ANEXO I . .CPF .NOME . ..969.915-* .Hermila Tavares Vilar Guedes . ..613.508- .Marco Aurélio Marangoni ANEXO II . .CPF .NOME . ..274.206- .Belkis Cavalheiro Furtado . ..370.744-* .Jose Enildo Elias Bezerra . ..394.288- .Geraldo Alencar Ribeiro . ..623.689- .Sibeli Cardoso Borba Machado . ..227.025-* .Gracindo Andrade . ..722.039- .Norton Victor Sampaio ANEXO III . .CPF .NOME . ..461.894- .Richard Medeiros de Araújo . ..140.470-* .Simone Portella Teixeira de Mello . ..924.777- .Maria Alice Pessanha de Carvalho ANEXO IV . .CPF .NOME . ..177.186- .Daniel de Azevedo Teixeira ANEXO V . .CPF .NOME . ..280.759-* .Murilo Martins de Andrade . ..128.168-* .Rogério dos Santos Morais UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 337, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009531/2025-75, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LUCAS NASCIMENTO MACHADO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no CAMPUS ARAPIRACA/SEDE, código da vaga nº 0714878. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 339, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014145/2025-03, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LERIKA MOREIRA REGO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Médico/Clínica Médica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no HU, código da vaga nº 0632486. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 340, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014178/2025-45, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JULIANA ALVES DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Médico/Clínica Médica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0632367. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA N° 252, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015375/2025-81, resolve: Art. 1º Designar, na data da publicação desta portaria, o servidor GABRIEL SOARES BADUE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1837265, para a função gratificada de Vice-Diretor da Faculdade de Nutrição/ FANUT, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 44, 27 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 014537/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1870794, da função Comissionada (Código FCC 01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC. Art. 2º Designar ANA MARIA RITA MILANI SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1514965, para exercer a função mencionada acima. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 377, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.035968/2025-54 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 16/05/2025, a vacância do cargo de Revisor de Textos, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MARIA EUGENIA SIMOES FARIAS, matrícula SIAPE n. 0285948, com lotação na Escola de Teatro, de acordo com o inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE