DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.507/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025975/2025-38, resolve: Designar a servidora JUSCILEIDE BRAGA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2302101, SIAPECAD nº 02060451, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de maio de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.508/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025975/2025-38, resolve: Designar a servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809, SIAPECAD nº 01749320, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de maio de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.513/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021495/2025-06, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Albina Maria Kida Pinto, na condição de cônjuge de Paulo Roberto Coelho Pinto, Matrícula SIAPE 0289501, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, em regime Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 24/04/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.514/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021479/2025-13, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Albina Maria Kida Pinto, na condição de cônjuge de Paulo Roberto Coelho Pinto, Matrícula SIAPE 06289501, cargo efetivo de Economista, Classe E, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 24/04/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 298, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.002835/25-84, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 27/05/2025, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de JORGE IZAQUIEL ALVES DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 910 - Declarar vago, a partir de 21/05/2025, o cargo de Pintor-Área ocupado por JOSE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 296415, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.027897/2025-04) Nº 914 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de ALICE MOREIRA PAIVA MORAIS, para o cargo de e Técnico em Enfermagem, pela Portaria de Pessoal nº 723/2025-R, publicada no DOU em 24/04/2024, seção 2, pág. 24.(Processo digital nº 23068.018674/2025-48) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 913 - NOMEAR em caráter efetivo RAFAELA BEZERRA FERNANDES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0745616. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº Processo digital nº 23068.027482/2025-22) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.502, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025641/2025-54, resolve: Designar ANDRE ABREU DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2462461, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Inovação, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Projetos e Inovação, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.251, DE 15 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.159971/2025-32, resolve: Art.1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) GISELE GIANDONI WOLKOFF, Professor do Magistério Superior - Associado, Matricula SIAPE nº 1893635, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, em conformidade com o teor do Ofício nº 34/2025/COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL, pelo prazo de 12 meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.364, DE 26 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.163857/2025-15, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22/04/2025, MAURO SILVA FLORENTINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805264, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé, designado pela Portaria nº. 1.831, de 26/10/2023, publicada no D.O.U. de 27/10/2023. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.366 DE 26 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.163857/2025-15, resolve: Art. 1º - Designar ROBERTO PIRES SOARES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1790780, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.371, DE 26 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.167896/2025-83; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 23/05/2025, LUCIA OLIVEIRA DA SILVEIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1832860, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Subchefe do Departamento de Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria, designada pela Portaria nº. 586 de 03/05/2024. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: THIAGO INGRASSIA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1297619, para participar do IX ELMeCS - Encuentro Latinoamericano de Metodología de las Ciencias Sociales, no exterior, com apresentação do trabalho "A sistematização de experiências como proposta metodológica do campo educativo: por uma equidade epistêmica", na Entidade promotora: CLACSO - Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, na Cidade/País: Bogotá/Colômbia, no período de 10/06/2025 a 16/06/2025, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.012402/2025-12.. JOÃO ALFREDO BRAIDA