DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 662, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar DARIO PAULO BARRERA RIVERA, SIAPE 3215324, para a função de COORDENADOR DA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA RELIGIÃO, do Instituto de Ciências Humanas, FUC-01, com mandato de 05/06/2025 a 04/06/2028, conforme Processo nº 23071.920793/2025-11. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 667, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906436/2022-27, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de junho de 2025 a 24 de junho de 2028, à servidora ELIANE BETTOCCHI GODINHO, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1822843, lotada no Instituto de Artes e Design, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 668, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915315/2025-81, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 10 de julho de 2025 a 09 de julho de 2028, ao(à) servidor(a) ANA EMÍLIA FARIAS PONTES, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2379004, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 670, DE 27 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.920868/2025-56, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2025, o cargo de Professor de 1º e 2º graus, ocupado pela servidora JENNIFER ALINE ZANELA, matrícula SIAPE nº 3161067, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 678, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF N° 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo discriminado: B - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" 1.1 Cargo: Arquiteto e Urbanista - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . .Clas. 3° .CAIO HENRIQUE BRITO FERREIRA .Código de vaga 0977538 Processo n° 23071.923608/2025-32 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 393, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.008416/2025-76, de 25/4/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28/5/2025, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Pedro Viana Figueiredo, matrícula nº 1500843, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura Computacional ( C I C / D GT I / S GV ) . Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 870598. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 395, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Barbara Karolline de Lima Pereira, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 52/2022, publicado no DOU de 27/6/2022, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação - ICTIN, Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 933548, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pela Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.922, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.230598/2025-88, resolve: Nomear o servidor João Renato Stehmann, matrícula SIAPE nº 0320666, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, código CD-04, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, com mandato de 02 (dois) anos. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.181, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.225644/2025-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão a José Silvino Pereira de Carvalho, cônjuge da ex-servidora Isabel de Sousa Batista Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Metalurgia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matrícula Siape 0323738, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 19/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2025, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 4.306, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.228122/2025-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Eusedith de Souza, cônjuge da ex-servidora Alair Flor de Maio de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, matricula Siape 0317701, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 05/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2025, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.122, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.230609/2025-20, resolve: Designar a servidora Fernanda Antunes Carvalho, matrícula SIAPE nº 1325857, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice- Diretora do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 5.147, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.231780/2025-56, resolve: Designar a servidora Bruna Camargos Avelino, matrícula SIAPE nº 2036973, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO