DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.171 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, FILIPE MENEZES DE VASCONCELOS, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0977536. Nº 3.172 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ARALY DA SILVA ASSUNÇÃO, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0977537. Nº 3.173 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, GABRIEL NEGRÃO MOREIRA, para o cargo de Geógrafo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0267614. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA Pró-Reitora de Ensino Em Exercicio UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA DLCP N° 183, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 44, inciso IX do Estatuto. Considerando o que consta no Processo n° 23074.091506/2024-83. Considerando os termos do PARECER Nº 288/2025 - PROGEP-DLCP, referente ao Processo nº 23074.091506/2024-83, que conclui pela perda da condição de beneficiária da pensão pela ocorrência ''[...] que a filha solteira, maior de 21 anos, só perderia a pensão por morte se ocupasse um cargo público permanente [...]'' com fulcro no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, resolve: I - REVOGAR a Portaria constante no processo n°. 23074.022287/90-91, que concedeu o benefício de PENSÃO a Sra. ISABEL REGINA ARAÚJO SOBRAL, Siape N°. 2974231, pela morte do instituidor JADER FREIRE SOBRAL, Siape N°. 1189038, com base no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958. II - O presente ato vigorará na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP N° 545, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.026707/2025-64, resolve: I - Exonerar LUIZ DANIEL COSTA FALCAO, Siape 2340108, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Programas de Ação Comunitária/PROEX. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 546, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.026707/2025-64, resolve: I - Nomear JOSE WELLGTON DO NASCIMENTO, Siape 1153116, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Programas de Ação Comunitária/PROEX. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.381, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.012495/2025-16, resolve: Retificar o Item II da Portaria nº 1341/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 96, de 23.05.2025, seção 2, página 30, que autorizou a contratação de CAMILA ANDRADE DE MACEDO: Onde se lê: ... tendo em vista possuir título de Doutora. Leia-se: ... tendo em vista possuir título de Mestra. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.383, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.005008/2025-51, resolve: I. Autorizar a contratação de REGIANE STAFIM DA CUNHA, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.389, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.010354/2025-51, resolve: I. Autorizar a contratação de DANYELLE SCHUMANSKI, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato, até 25 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Engenharia Elétrica. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: VIVIANE ADRIANO FALCAO, SIAPE nº 1054052, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 10/06/2025 a 19/06/2025, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) Institut Polytechnique de Paris em associação com a CentraleSupélec, em Paris/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.038023/2025-79) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor ERICA LOPO DE ARAUJO, SIAPE nº 1248815, publicado no DOU N° 200, de 15/10/2024, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 02/01/2025 a 01/01/2026, LEIA-SE: "no período de 01/02/2025 a 31/01/2026". (Processo nº 23076.051087/2024-46). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.885, DE 26 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001745/2025-79, resolve: Conceder Pensão Civil a ACIDALIA DA SILVA LIMA, viúva do servidor VALDEMIRO ANDRE DE LIMA, Matrícula SIAPE 1130634, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional em 24/02/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.914, DE 27 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, ocupado por LUCAS FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3310407, lotado(a) no(a) CPGEDUC, Código de vaga 700711 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01 de julho de 2024. (Processo nº 23076.044695/2025-64). ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.916, DE 27 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001876/2025-34, resolve: Conceder Pensão Civil a ADRIANE PEREIRA WANDENESS, viúva do servidor ANDRE MORGADO ESTEVES, Matrícula SIAPE 1124755, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, falecido em atividade funcional em 30/04/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.382, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.003461/2025-22, resolve: I. Autorizar a contratação de FERNANDO IRTO ZANETTI, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES