DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800034 34 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 774, DE 26 DE MAIO DE 2025 Tendo em vista o despacho nº 526/2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 20/08/2025 a 28/08/2025, ao servidor docente Djanilson Barbosa Dos Santos, SIAPE Nº 1553817, lotado no Centro de Ciências da Saúde, para participação como integrante de Pós-Doutorado Sênior CNPQ, do 41st Annual Meeting - International Society for Pharmacoepidemiology em Washington DC, Estados Unidos. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 972, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADELSON DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula n.º 3465111, Professor do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar do "ISLS Annual Meeting 2025", na cidade de Helsinque, na Finlândia, no período de 08.06.2025 a 15.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.078791/2025-51. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 4.953, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARIANA DE MATTOS VIEIRA MELLO SOUZA, Matrícula Siape nº 1434614, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.218116/25-51. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 4.954, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARIANA DE MATTOS VIEIRA MELLO SOUZA, Matrícula Siape nº 1434614, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.218116/25-51. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.967, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ROBSON SOUZA DE MESQUITA, Matrícula Siape nº 1113484, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Unidades, do(a) Contadoria Geral - CG, FG-3, a partir de 19/05/2025, processo nº 23079.226907/25-55. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.968, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas peloDecreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CARLA BERENICE DE SOUZA SILVA MAIA, Matrícula Siape nº 1929813, Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Unidades, do(a) Contadoria Geral - CG, FG-3, processo nº 23079.226907/25-55. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.973, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONCALVES, Matrícula Siape nº 0360692, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Etnografia e Crítica Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.220310/25-05. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.992, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, BEATRIZ VIEIRA GUIMARAES, Matrícula Siape nº 1898289, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Gestor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº 23079.224132/25-83. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.993, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LUCIANA BOFF TURCHIELO, Matrícula Siape nº 1553594, Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Extensão, do(a) Pró- Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº 23079.224132/25-83. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 279*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025 , para participação no 2nd Annual Forum on the Macroeconomics of Green and Resilient Transitions, junto à Bezos Earth Fund, em Copenhague, na Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.226996/2025-30) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIALVA CARLOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 030, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 01/06/2025 a 31/07/2025, para desenvolver Projeto de Pesquisa junto à Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia, Cabo Verde - com ônus CNPq. (Processo 23079.215275/2025-02) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EMILIO LEBRE LA ROVERE , matrícula SIAPE nº 212, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 29/06/2025 a 05/07/2025, para participação em reunião de projeto, junto à IDDRI, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.227044/2025-33) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 30/06/2025 a 06/07/2025, para participação na Exeter Climate Conference, junto à Universidade de Exeter, em Exeter, na Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.227121/2025-55) IRINA NASKOVA NASTEVA, matrícula SIAPE nº 108, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 15/06/2025 a 29/06/2025, para realização de visita científica no âmbito do evento LHCB week, e desenvolvimento de trabalho relacionado ao Experimento LHCb, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.227150/2025-17) DIOGO OLIVEIRA RAMIRES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 154, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras,, no período de 19/06/2025 a 30/06/2025, para participar da 19th International Pragmatics Conference, em Brisbane, Austrália- com ônus limitado. (Processo 23079.223996/2025-88) DIOGO OLIVEIRA RAMIRES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 154, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 13/07/2025 a 19/07/2025, para participar da 17th International Cognitive Linguistics Conference (ICLC17), em Buenos Aires, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.225352/2025-24) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 4.940, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207506/2025-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILIA LOPES DA COSTA FACO SOARES, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 4.942, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201570/2025-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária á servidora MARILIZA ROSALINO, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 4.944, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209194/2025-65, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO EHRLICH, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 4.945, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210057/2025-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON COSTA ROBERTY, matrícula SIAPE n.º 037***, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO