DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 5.010, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 26/04/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) HANS-CHRISTIAN HERBIG, matrícula SIAPE n° 2210651, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.228525/2025-66. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 115, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI23853.007228/2025-51, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130, para substituir o Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão, João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110***, em suas férias, do dia 9 de junho de 2025 a 18 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de maio de2025. RENATO NATANIEL WASQUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 3.308 DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020254/2025-33, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA MENDES NASCENTE E SILVA ZAMITH, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1673110, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 3.170 DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.21035/2025-71, resolve: Contratar RAPHAEL CASTELO BRANCO DA SILVA, como Professor(a) substituto (a), na área de História, do Departamento de Educação do campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 22/05/2025 a 31/07/2025, na vaga do professor RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA, em razão de sua CESSÃO. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 89, de 14 de maio de 2025, Seção 2, página 33, da professora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, onde se lê:"Participar dos eventos One Ocean Science Conference e UNOC-3, pelo período de 01/06/2025 a 15/06/2025, em Nice/França", leia-se: "Participar dos eventos One Ocean Science Conference e UNOC-3, em Nice/França, do EMBS 2025 e da Conferência Internacional sobre Áreas Marinhas Protegidas no Planejamento Espacial Marinho, em Bodø/Noruega, do 62º Encontro do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA 62), em Bonn/Alemanha, pelo período de 01/06/2025 a 13/07/2025". (Processo 23080.021379/2025-19). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 302, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CARLOS ALBERTO LEAL DA COSTA, matrícula SIAPE 1159512, código de vaga nº 691189, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-06 e de 06/10 (seis décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.018604/2025-21). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL USFM Nº 1.079, DE 26 DE MAIO DE 2025 OREITORDAUNIVERSIDADEFEDERALDESANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.050503/2025-35, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Andre Soares Vieira, Matrícula SIAPE 2116628, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: RICARDO DE SOUZA ROCHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 23 de junho de 2025 à 29 de junho de 2025, para participar, apresentando trabalho, de La historia de la construcción en los archivos de arquitectura. colecciones A. Albuquerque, G. Bahiana, R. Levi e INTHUAR em Santa Fé/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.065080/2025-58). MITIELI SEIXAS DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 21 de junho de 2025 à 27 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina com ônus para CNPq (Passagens) 21/06/2025 - 27/06/2025; (Processo Nº 23081.065086/2025-25). EDUARDO RUTTKE VON SALTIÉL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO NOTURNO DE BACHARELADO EM FILOSOFIA, de 21 de junho de 2025 à 27 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina com ônus para CNPq (Passagens) 21/06/2025 - 27/06/2025; (Processo Nº 23081.065115/2025-59). JEAN PAOLO GOMES MINELLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 05 de julho de 2025 à 15 de julho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Laboratorie des Sciences du Climat et de L'Enviroment, em Paris/França com ônus para CAPES (Diárias) 05/07/2025 - 15/07/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 05/07/2025 - 15/07/2025; (Processo Nº 23081.063557/2025-61). LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ERIC BRANDAO CARNEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 25 de junho de 2025 à 04 de julho de 2025, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição Technical University of Munich (TUM), em Munich/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.066637/2025-78). JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 15 de junho de 2025 à 20 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Silicon Saxony Day 2025, em Dresden/Alemanha com ônus para SOFTEX - Projeto Microeletrônica 1A (Diárias) 15/06/2025 - 20/06/2025; com ônus para SOFTEX - Projeto Microeletrônica 1A (Passagens) 15/06/2025 - 20/06/2025; com ônus para MCTI (Taxa de Inscrição) 17/06/2025 - 17/06/2025; (Processo Nº 23081.065877/2025-55). LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Na Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ELAISE GABRIEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 01 de junho de 2025 à 09 de junho de 2025, para participar de World Green Roof & Green Façade Congress Basel 2025 em Basel/Suíça com ônus para Chapter for Emerging Professionals (Grupo WGIN) (Diárias) 01/06/2025 - 08/06/2025; com ônus para Chapter for Emerging Professionals (Grupo WGIN) (Passagens) 01/06/2025 - 08/06/2025; (Processo Nº 23081.066324/2025-10). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇÕ ES Na Na Portaria de Pessoal UFSM N. 171, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 23, onde se lê:: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: : "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 160553/2025-49) Na Na Portaria de Pessoal UFSM N. 260, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 30, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 010764/20225-12) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 176, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 001464/2025-42) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 178, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 006258/2025-29) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 177, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 005265/2025-11) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 363, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 39, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 017641/2025-11) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 175, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 154334/2024-21)