DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800036 36 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Na Portaria de Pessoal UFSM N. 179, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 006734/2025-10) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 310, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 34, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 013141/2025-00) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 293, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 31, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 011732/2025-34) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 174, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 000441/2025-11) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 410, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 45, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 017857/2025-78) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 411, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 45, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 017861/2025-36) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 173, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 000431/2025-85) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 275, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 32 e 33, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia- se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 011435/2025-99) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 172, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 000187/2025-51) Na Portaria de Pessoal UFSM N. 409, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, p. 45, onde se lê: "na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva". (Processo n. 017831/2025-20) CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 94, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, considerando o processo n° 23081.065350/2025-21, resolve: CONVALIDAR, os atos e despachos de Marcos Kroning Correa, Matrícula SIAPE 382408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E em Música: Músicas dos Séculos XX e XXI - PERFORMANCE e PEDAGOGIA, do Centro de Artes e Letras, Código FG7.004, no período de 01/11/2024 a 06/05/2025. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando N. 011/2025, de 21/05/2025, do Programa de Pós-Graduação em Educação, resolve: I - DESIGNAR Rosane Carneiro Sarturi, Matrícula SIAPE 1507913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós- Graduação em Educação do Centro de Educação, Código FCC.047. I II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL PORTARIASDE PESSOAL CTISM/UFSM DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 267, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 66º do Regimento Geral da UFSM e Resolução N. 038/2016, resolve: Nº 13 - I -DESIGNAR Fernando Mariano Bayer, Matrícula SIAPE 1720556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador PRO TEMPORE do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.122, até o dia 30 de Junho de 2025. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Revoga-se a Portaria de Pessoal CTISM/UFSM N.019, de 26 de maio de 2023. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 14 - I - DESIGNAR Douglas Camponogara, Matrícula SIAPE 2362650, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador PRO TEMPORE do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.167, até o dia 30 de Junho de 2025. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Revoga-se a Portaria de Pessoal CTISM/UFSM N.020, de 26 de maio de 2023. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 15 - DESIGNAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE 1993182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M , para exercer a Função Comissionada de Coordenador PRO TEMPORE do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.123, até o dia 30 de Junho de 2025. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Revoga-se a Portaria de Pessoal CTISM/UFSM N. 021, de 26 de maio de 2023. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ADAIME PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.349, DE 26 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, resolve: Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.296 de PAULO THOMAZ SILVA FERRO BASTOS publicada no DOU de 26/05/2025, Seção 2, página nº 40, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019. (Processo SEI nº 23089.018118/2025-23). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 191, 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora SAMARA ASSUNÇÃO CARVALHO, matrícula SIAPE 2235905, para exercer a função de Chefe da Seção de Registros Funcionais, do Setor de Cadastros e Registros, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 809,DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) YWRI CORTEZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2242631, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 29 de maio de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 991, DE 26 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 801, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU de 22 de maio de 2025, seção 2, página 33, referente à contratação do Professor do Magistério Superior substituto KAIO HENRIQUE SOARES. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIA Nº 1.030, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Parecer de Força-Executória nº 00483/2025/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU e no Processo nº 23086.013534/2023-01, resolve: Remover, "em caráter provisório" conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002128-56.2023.4.06.3818, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus Unaí/MG, para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, (Instituto de Ciências Agrárias - Centro de Pesquisas em Ciências Agrárias), situado na Cidade de Montes Claros/MG, IGOR ALEXANDRE DE SOUZA - Técnico de Laboratório, a partir de 29 de maio de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 1.032, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Retificar a Portaria nº 732, de 9 de maio de 2025, publicada no DOU de 12 de maio de 2025, seção 2, página 40, como se segue: Onde se lê: Dispensar, a pedido, ROGERIO ROBERTO SILVA - Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E ATIVOS - FG 2, a partir de 31 de março de 2025. Leia-se: Dispensar, a pedido, ROGERIO ROBERTO SILVA - Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E ATIVOS - FG 2, a partir de 5 de maio de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN