DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.007861/2025-61, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, do cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE), código CD- 02, a partir do dia 02/06/2025. Art. 2º Nomear a servidora CLAUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1379478, para o cargo de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE), código CD-02, a partir do dia 02/06/2025. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 139 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.008247/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2198022, da função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, para a função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 946, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020486/2025-10; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve: I - autorizar MICHELE LUVISON DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2675298, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na UTFPR, Campus Apucarana, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense-IFSul, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação desta Portaria; II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte do IFSul, o controle de frequência do servidor em tela. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LYVIA REGINA BIAGI SILVA BERTACHI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/07/2025 a 09/08/2025, para usufruir de Licença Capacitação, para desenvolvimento das atividades de pós-doutorado em Engenharia Biomédica, na Universitat de Girona na cidade de Girona, Espanha, com ônus limitado (Processos n° 23064.015225/2025-88, nº 23064.008400/2025-81 e nº 23064.054967/2023-67). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRE SCHNEIDER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/07/2025 a 12/07/2025, para participar, apresentando trabalho, do IARIA Annual Congress on Frontiers in Science, Technology, Services, and Applications, na cidade de Veneza, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.023062/2025-15); MARCO AURELIO WEHRMEISTER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/06/2025 a 25/06/2025, para participar do 34th IEEE International Symposium on Industrial Electronics - ISIE 2025, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.021789/2025-50); THIAGO HENRIQUE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, para participar, apresentando trabalho no International Conference on Distributed Computing in Smart Systems and the Internet of Things, na cidade de Lucca, Itália, e técnica na University of Perugia, na cidade de Perugia, Itália, com ônus (Processo n° 23064.022796/2025-79); CRISTIANE KREUTZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/07/2025 a 10/07/2025, para participar do 4º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.020767/2025-72). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de FERNANDO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO, Professor do Magistério Superior, no período de 15/06/2025 a 16/06/2026, para realizar Estágio de Pós- Doutorado, em Engenharia Civil - Estruturas na "Universidade do Porto", na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.053624/2024-66 e nº 23064.053621/2024-22). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 330, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VALÉRIA VALIM CRISTO, matrícula Siape nº 132*, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Neuromusculoesquelético, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "EULAR 2025 European Congress of Rheumatology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23525.008481/2025-44). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 334, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 342*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL BELTRAMMI HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ANNE ELISE CRUZ DO CARMO CHAVES, Médica, de 02/06/2025 a 04/06/2025, a fim de participar de Barolo Study Meeting, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007304/2025-88). ELENARA DA FONSECA ANDRADE PROCIANOY, Médica, de 03/06/2025 a 09/06/2025, a fim de participar de 48º European Cystic Fibrosis Conference, Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007464/2025-27). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.153, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE T R A BA L H O .LISTA .CÓDIGO DA VAGA . .GISELE FERNANDA ALVES DA S I LV A .FC A .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .270760 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.045021/2025-38, resolve: Nº 705 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0660/2025 (12701239), publicado no DOU de 16/5/2025, seção 2, página 44. Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-02)". A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.045399/2025-31, resolve: Nº 706 - Dispensar, a pedido, a servidora ANELISE RIZZOLO DE OLIVEIRA da função de Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01). Nº 707 - Designar, com mandato até 4/4/2026, a servidora REGINA COELI DE CARVALHO ALVES para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve: Nº 708 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) os(as) seguintes servidores(as): I. designar GUILHERME MARTINS GELFUSO para exercer o encargo de substituto eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar IZABELLA VERÔNICA CARDOSO DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar JOÃO HENRIQUE MARQUES DE BRITO E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1707/2024 (12155190). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve Nº 711 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Prefeitura da UnB (PRC): I. designar ALEXANDRE CESAR PALERMO e ALCILENE SANTANA DE LIMA para exercerem o encargo de substitutos eventuais do PREFEITO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar ROGÉRIO AZEVEDO PFEIFFER DE OLIVARES para exercer o encargo de substituto eventual do PREFEITO-ADJUNTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;