DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800038 38 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 III. designar ROGERIO AZEVEDO PFEIFFER DE OLIVARES para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SERVIÇOS INTEGRADOS (DISERV), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar WANDERSON MENDES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar ADILSON CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTES (Diseg), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0599/2025 (12653706). ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir: MAURO DIAS SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 9/6/2025 (incluindo trânsito), para participação no 36º Human Behavior and Evolution Socity Conference, em Atlantic City/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus limitado para a UnB e com ônus para FAP/DF, conforme Processo n° 23106.046509/2025-82. ANA FLÁVIA GRANJA E BARROS, matrícula SIAPE nº 013524224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 3a Conferência das Nações Unidas sobre Oceano (UNOC 3), em Nice, e visita técnica ao Institut Polaire de France e/ou Université Sorbonne Panthéon, em Paris, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.043210/2025-76. TCHELLA FERNANDES MASO, matrícula SIAPE nº 1886292, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do curso "Género, cuerpos y resistencias: perspectivas feministas desde América Latina", na ITESO, Universidad Jesuita de Guadalajara, em Guadalajara, no México, no período de 26 de maio a 06 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.043530/2025-26. JIAZHENG ZHOU, matrícula SIAPE nº 1049941, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar pesquisa com o Professor Zhigui Lin na Yangzhou University e o Professor Xiaojun Chang na Northest Normal University, em Yangzhou e Changchun, na China, no período de 10 a 27 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.038239/2025-36. MARIA DA GRAÇA LUDERITZ HOEFEL, matrícula SIAPE nº 1455006, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho no "V Encontro Internacional Lusófono" e no "XIII Congresso Português de Sociologia", em Porto e Açores, Portugal, no período de 30/6/2025 a 11/7/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.047438/2025-35. DIANNE MAGALHÃES VIANA, matrícula SIAPE nº 139670, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar apresentação oral de trabalho e participar no PEE/ALE; acompanhamento da apresentação das alunas extensionistas do programa Meninas Velozes que concorrerão ao "Student Best Paper Award PAEE/ALE'2025", em Porto, Portugal, no período de 22 a 29 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.046902/2025-76. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1702102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho no Congresso Quitel 2025 - XLVIII International Congress of Theoretical Chemists of Latin Expression, em Cartagena, Colombia, no período de 13 a 20 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.044072/2025-42. ALINE MARTINS DE TOLEDO , matrícula SIAPE nº 1552214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento HTAi Annual Meeting 2025, em Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 20 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.043455/2025-01. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 24/02/2025, seção 2, página 38, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora ANDRÉA DE SOUZA LOBO, onde se lê: "5 a 13/5/2025", leia-se: "5 a 13/3/2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.015642/2025-97. No DOU de 12/05/2025, seção 2, página 41, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ADRIANO POSSEBON ROSA, onde se lê: "29/6/2025 a 5/7/2025"", leia-se: "29/6/2025 a 6/7/2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.038797/2025-00. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 779, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Engenheiro-Área, código de vaga nº 315183, ocupado pela servidora Debora Cesário Pereira Krepsky, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DIMAP/CMP, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1808, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 34, que concedeu vacância à servidora LETÍCIA PORTO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2197447, Identificação Única nº 21974470, ocupante do cargo de Músico, Nível de Classificação E, Padrão 013, Grupo/Cargo 701/053, Código de Vaga nº 325095, onde se lê: "lotada na Secretaria Executiva da Reitoria", leia-se: "lotada na Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária (DACIC)". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 322, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a partir de 23 de maio de 2025, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de ADALTO VIEIRA FERREIRA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 3313229, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Declarar vacância, a partir de 23 de maio de 2025, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de DENISE FABIANA TAKARADA, Matrícula/SIAPE nº 1824025, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 3º Declarar vacância, a partir de 23 de maio de 2025, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES, Matrícula/SIAPE nº 2196602, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PROAE), em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 325, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 15 de maio de 2025, a servidora EDILAINE BUIN BARBOSA, Matrícula/SIAPE nº 1977748, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Letras/FALE. Art. 2º Designar o servidor GREGÓRIO FOGANHOLI DANTAS, Matrícula/SIAPE nº 1808495, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Letra s / FA L E . Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º desta Portaria a partir de 15 de maio de 2025. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 13 de maio de 2025, o servidor HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO, Matrícula/SIAPE nº 1800937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 327, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, Matrícula/SIAPE nº 3313229, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretário Acadêmico da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA GR N° 1.011, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.014714/2025-70, resolve: Declarar FERNANDO LAMY FILHO, CPF nº *.080.007-, matrícula SIAPE nº 551391, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 185/2024-GAB/REIT, publicada no DOU de 28/03/2024, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 28/03/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 076.597/2025, emitido em 21/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 372, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE 2559596, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Direito -FD/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, com mandado de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de agosto e 2025 a 31 de julho de 2029. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2025. (Processo nº 23108.015755/2025-72). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 727-RTR/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o condo no Processo n.º 23104.014019/2025-37, resolve: 1. Ceder a Servidora ELAINE DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Farmacêutico-habilitação, lotada na Unidade de Farmácia Clínica e Dispensação Farmacêutica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFCD/SFH/DADT/GAS/HUMAP/UFMS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício do cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Pós- Graduação (GF - 0027). 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 725-RTR/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.014282/2025-26, resolve: 1. Dispensar NATHAN ARATANI da Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Instituto Integrado de Saúde. 2. Designar KARLA LUCIANA MAGNANI SEKI para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Instituto Integrado de Saúde CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO