DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 792, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.007435/2025-19, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 26 de maio de 2025, do cargo de Técnico em Telecomunicação, ocupado pelo servidor JONATAN MIELKE FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 2391674, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Nacional do Seguro Social. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.972/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018592/2025-31, resolve: Dispensar a servidora MARISA HELENA DEGASPERI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1576993, SIAPECAD nº 01584974, lotada no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Tradução Espanhol-Português. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de abril de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.973/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019195/2025-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AFONSO VAZ GONÇALVES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Júlia de Oliveira Islabão, código de vaga 902658. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.981/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014079/2025-71, resolve: Dispensar a servidora CARLA JOICE HARTER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3072694, SIAPECAD nº 02255084, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Zootecnia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.983/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014079/2025-71, resolve: Designar o servidor EDUARDO SCHMITT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2523335, SIAPECAD nº 01990850, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 383, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar ALEXANDRE JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100287, como Coordenador da Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025 () O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 963 - No Ato da Reitoria nº 910/25, de 14.05.2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2025, referente à nomeação de MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras/Literaturas de Língua Portuguesa, com lotação no Coordenação do Curso de Letras/CL, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos/PI, Código de Vaga n.º 332466, onde se lê: MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURO; leia-se: MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURÃO. (considerando o Processo n.o 23111.040206/2024-16) 964 - Dispensar, a pedido, MARTA ALVES ROSAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1552078, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento Materno Infantil/CCS, a partir da presente data. (considerando o Processo nº 23111.025848/2025-67) EDMILSON MIRANDA DE MOURA () Republicado por ter saído no DOU Nº 97, de 26 de maio de 2025, Seção 2, página 44, com incorreção no original. ATOS DE 26 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 976 - Nomear CARLOS JORGE BARROS MONTEIRO para exercer o Cargo de Direção, CD- 4, de Coordenador da Rádio Universitária da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.060262/2024-55) Nº 979 - Dispensar ADISON ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1905396, da Função Gratificada, FG-1, de Coordenador da Unidade de Atendimento Estudantil (UAE) do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS), a partir da presente data. (considerando o Processo nº 23111.026103/2025-69) Nº 980 - Designar CRISTIANA RANUCCI, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 2168780, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Assistência Estudantil (NAE) do Campus Amílcar Ferreira Sobral - CAFS, a partir da presente data. (considerando o Processo nº 23111.026103/2025-69) EDMILSON MIRANDA DE MOURA ATOS DE 27 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 982 - Designar JOSÉ RICARDO BARBOSA DIAS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Filosofia/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/06/2025. (considerando o Processo n.º 23111.025963/2025-66) Nº 984 - Autorizar cessão de JOSÉ MIGUEL LUZ PARENTE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 6654838, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica (GF-0026) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.020217/2025-08) Nº 985 - Designar JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação - PPGBC, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2025. (considerando o Processo n.º 23111.026256/2025-12) Nº 988 - 1. Autorizar cessão de MARTA ALVES ROSAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1552078, lotada no Departamento Materno Infantil/CCS, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gesto do Ensino (GF - 0026) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica a servidora obrigada a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.023242/2025-07) Nº 990 - Designar AUCÉLIA VIEIRA RAMOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3084856, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Letras, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.012527/2025-58) EDMILSON MIRANDA DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 800/2025, de 02/05/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 417 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de WAGNAR SILVA MORAIS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 06/24-CSHNB, publicado no DOU em 11/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 12/02/2025; o Processo n.º 23111.025541/2025-14). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 418 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ELIANE BRITO DA SILVA COUTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Patrimônio Material e Imaterial; Seminário de pesquisa em arte e Projeto orientado, com lotação no Departamento de Artes / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/25-CCE, publicado no DOU em 25/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 06/05/2025; o Processo n.º 23111.007657/2025-16). 2 - A candidata terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 419 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CARLOS ANDERSON DE MOURA ROSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação de Administração / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 10/25- CCHL, publicado no DOU em 17/04/2025; a Homologação publicada no DOU em 22/05/2025; o Processo n.º 23111.012854/2025-56). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.