DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 421 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDNEY RODRIGO DA CUNHA SILVA, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação de Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.o 07/25-UFPI, publicado no DOU em 10/04/2025; a Homologação publicada no DOU em 26/05/2025; o Processo nº 23111.012817/2025-85; a Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº 7485 de 18/05/2011; Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 422 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THAMIRIS RIBEIRO DO MONTE, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.o 07/25-UFPI, publicado no DOU em 10/04/2025; a Homologação publicada no DOU em 26/05/2025; o Processo nº 23111.012817/2025-85; a Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº 7485 de 18/05/2011; Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017). 2 - A candidata terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 423 - Autorizar a renovação, a partir de 03/06/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de ELIEMY FERNANDES DE SOUSA BEZERRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.021400/2025-77). Nº 424 - Autorizar a renovação, a partir de 14/06/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de MOISES ALVES DE MIRANDA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.025534/2025-09). Nº 425 - Autorizar a renovação, a partir de 27/05/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de LAYANNE CRISTINA DE CARVALHO LAVOR, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.025046/2025-90). Nº 426 - Autorizar a renovação, a partir de 21/05/2025, por até 10 meses, do Contrato de Trabalho de LUIS ACLEUDE DE MOURA LEAL, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.025514/2025-64). WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 1.836 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA KOLLING, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Engenharia (EE), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318765, conforme Processo nº 23116.008586/2023-53. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.840 - Nomear, em caráter efetivo, ANNA CAROLINA NICKEL MEIRELES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 09/05/2024, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 14/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 870188, conforme Processo nº 23116.003821/2024-81. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.858 - Dispensar a servidora VANESSA DE QUADROS MARTINS, matrícula SIAPE 2681061, da Função Gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO PATRIMONIAL/PROINFRA - FG-1, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos retroativos, a partir de 30/04/2025. Nº 1.859 - Designar a servidora VANESSA DE QUADROS MARTINS, matrícula SIAPE 3681061, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO PATRIMONIAL/PROINFRA - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 1º/05/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.588, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 06/05/2025 e recebido em 14/05/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.014419/2025-43, resolve: 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 09/06/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto B, Nível III, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 929945, ocupado pela servidora Miriam Mabel Selani, matrícula SIAPE nº 2309357, lotada no Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.592, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007; CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.000400/2024-39, resolve: Art. 1º - Interromper, a pedido, o afastamento para prestar "Colaboração Técnica", na Universidade Federal do Cariri, do servidor Emerson Trevisan, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2066304, lotado no Departamento de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade Federal de São Carlos. Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 7399, de 30 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.593, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036906/2023-03, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARCELA BASSOLI, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jandira Ferreira de Jesus Rossi, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2025, seção 2, pág. 50, código de vaga nº 709880. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.594, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036935/2023-67, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, WILLIAN ALEXANDRE FERREIRA DIAS, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação "D-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da vacância de Isabelle Christine Corrêa de Araújo, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2025, seção 2, pág. 31, código de vaga nº 333358. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 805, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: MARIANA LUZ PESSOA DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 01/08/2025 a 31/03/2026, para realizar Pós-Doutorado junto ao Centro di Studi Semiotici sulla Memoria da Universidade de Bolonha, em Bolonha, Itália, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.014378/2025-95). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 832 - ANDRÉ TAKESHI ENDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 28/06/2025 a 05/07/2025, para participar do evento científico "European Conference on Object-Oriented Programming (ECOOP 2025)", na Western Norway University of Applied Sciences, em Bergen, Noruega, com ônus FAPESP Projeto n° 2023/00577-8 (Processo SEI n° 23112.013309/2025-64). Nº 834 - FERNANDO DE FARIA FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de 21/07/2025 a 26/07/2025, para participação no "2º Congresso Latino-americano de Evolução", em San Miguel de Tucumán, Argentina, com ônus FAPESP Projeto n° 2018/03428-5 (Processo SEI n° 23112.013896/2025-91). Nº 836 - MARCIO FERNANDO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades-So/CCHB desta IFES, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025, para participar do evento acadêmico científico "XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe (EGALC)", em Cidade do México, México, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.014058/2025-35). Nº 837 - UBIRATAN CARDINALLI ADLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 17/06/2025 a 22/06/2025, para participação no "6th HRI International Homeopathy Research Conference", em Tessalônica, Grécia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013288/2025-87). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 621, de 29/04/2025, que autoriza o afastamento do país da servidora KELLY CRISTINA TONELLO, publicado no DOU de 07/05/2028, Seção 2, pags. 50, 51 e 52, Onde se lê: "...no período de 23/05/2025 a 13/06/2025.", Leia- se: "...no período de 24/09/2025 a 03/10/2025...".