DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PORTARIA CPAD/UFT Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 23101.004543/2022-87, designada pela Portaria nº 29/2024 CPAD/UFT de 27/05/2024, publicada no DOU nº 102, seção 2, de 28/05/2024, e tendo como último ato a Portaria nº 51/2024 CPAD/UFT de 27/11/2024,publicada no DOU nº 229, seção 2, de 28/11/2024, diante das razões apresentadas no ofício nº 32/2025 CPAD/UFT Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.525/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , tendo em vista o Parecer de Fo r ç a Executória nº 00132/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23402.030898/2023-18, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 0444/REITORIA/UNIVASF, DE 04 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU dia 05/03/2024, Seção 2, página 45, com base no Parecer de Força Executória nº 00420/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, que trata de: "AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a remoção da servidora abaixo relacionada, conforme segue: . .NOME .CARGO .M AT R Í C U L A SIAPE .UNIDADE DE ORIGEM .UNIDADE DE DESTINO . .EDCLECIA REINO CARNEIRO DE MORAIS .PROFESSOR DO M AG I S T E R I O SUPERIOR .3307455 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - U FA P E TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.527/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE REDSON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1076623, SIAPECAD nº 01863066, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Clínica Veterinária Universitária, da função de Diretor(a), FG - 01, do(a) Clínica Veterinária Universitária, UORG-149. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 336 - autorizar o afastamento, do País, de ANDERSON LUIS ALBUQUERQUE DE ARAU J O, matrículas 10200-8/UFV e 1768851-8/Siape, no período de 15 a 21 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907749/2025-64) Nº 337 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA ARAUJO PASSOS, matrículas 10374- 8/UFV e 2423938-3/Siape, no período de 7 de julho a 5 de agosto de 2025, incluindo o trânsito, para realizar estágio técnico na Murdoch University, em Perth, Austrália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906261/2025-10) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.908199/2025-09, resolve: Nº 338 - 1. exonerar, a pedido, ELVÂNIO COSTA DE SOUZA, matrículas 10629-1/UFV e 1887734-9/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar JERUZA HABER ALVES DOS SANTOS, matrículas 12171-1/UFV e 1291031-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 281, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com Processo nº 23102.001487/2025-61, em concordância com a COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar PRISCILA MARIA ROCHA MAIA, matrícula SIAPE nº 1751, CPF nº .344.-74, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista - Habilitação, classe E, padrão 016, da função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Designar LIDIA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1702, CPF nº .878.-88, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista - Habilitação, classe E, padrão 016, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 503, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000999/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RODOLFO PETRÔNIO DA COSTA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1514584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe C - Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAOLA ORCADES MEIRELLES