Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/05/2025 · pág. 42

DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800042 42 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 520, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.001233/2025-43, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.391, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Renata Graciele Zanon, Matrícula SIAPE Nº 1767869, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Biomédicas (CD-4), a partir de 28 de maio de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3490/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, Edição 121, Seção 2, página 39. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 505, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.001499/2025-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA DOS SANTOS DA LUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ PAULO DA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, C 007, matrícula SIAPE nº 039**83, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 21/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/04/2025, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ALEMARA NUNES RODRIGUES LINS, matrícula SIAPE nº 1363904, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 015, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º, inciso I da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAOLA ORCADES MEIRELLES