DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 515, DE 27 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.387697/2025-53, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICENTE BATTISTA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01570779, para exercer o encargo de Substituto da Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13, no período de 29/06/2025 a 05/07/2025, em razão da ausência simultânea da Superintendente titular e de seu substituto. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 207, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.389906/2025-01, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado por VALDEMAR DOS SANTOS, matrículas Siapecad n° 17311 e SIAPE nº 97805, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e em exercício na Equipe de Fiscalização 1, a partir de 18 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 212, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.397718/2025-49, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA HELENA DE PAULA SOUZA, matrícula Siapecad nº 1214545, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 5 (Eqpac5) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 30 de maio a 8 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar dos seguintes eventos: "Hamburg Sustainability Conference; Amazon Week 2025 e Reuniões com oficiais de governo na pauta da sustentabilidade, em Berlim, Alemanha. (Processo SEI nº 12177.000135/2025-07). GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.156, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.002534/2025-80, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE PINHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1041095 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Revogar a Portaria STN/MF nº 44, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, Diretor-Presidente da CAIXA Seguridade Participações S/A, subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participar da "Missão do setor de seguros à Europa", em Paris, na França, e em Bruxelas, na Bélgica, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de Edney Luiz Maia Fernandes e Dayvid Gomes Vital Fares, empregados do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "Cisco Live 2025", que será realizado em San Diego, Califórnia - Estados Unidos da América, no período de 06 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. LUIZ LESSA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O Processo nº 18001.001271/2025-02 MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do país da servidora CRISTINA KIOMI MORI, Matrícula SIAPE 3508878, Secretária-Executiva deste Ministério, no período de 02 a 06 de junho de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da Conferência da UNESCO sobre Capacitação em IA e Transformação Digital no Setor Público, em Paris, França (Processo nº 18001.001271/2025-02). ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.812, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000933/2025- 11, resolve: Art. 1º Designar JÚLIA MARTA DE PONTES, matrícula Siape nº 1544514, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Projetos Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.878, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001092/2025-69, resolve: Art. 1º Designar CARMEN TEREZA COELHO MORENO, matrícula Siape nº 0161766, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultas ao Acervo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.010, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000334/2025- 26, resolve: Art. 1º Dispensar MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA, matrícula Siape nº 1629318, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Planos de Saúde de Estatais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI