DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 205, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.088624/2025-32, resolve: Designar REIVAN SILVA FRANCA, matrícula nº 1.098.497, CPF nº .888.795-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Salvador, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.142802/2025-88, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de março de 2025, MIGUEL ANGELO CARDOSO LAGO, matrícula nº 1.785.197, CPF nº .515.895-, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Itabuna, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS Nº 269, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.149383/2025-13, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Intermediário, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora ELIENE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.210.222, em exercício na Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 284, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000516/2025-40, resolve: Designar ANA VALESKA ESTEVAO VALENTIM, matrícula nº 4.963.209, CPF nº .074.983-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria de Parcerias e Residual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 289, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.059776/2025-28, resolve: Designar MARCELO DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 1.552.674, CPF nº .068.050-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ações Corretivas e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 290, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.179788/2025-78, resolve: Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula nº 1.376.822, CPF nº .255.708-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria PRES/INSS nº 97, de 8 de maio de 2025, que designou, para o período de 12 a 23 de maio de 2025, FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, matrícula nº 1.451.889, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2025. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 295, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.339498/2024-17, resolve: Designar KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.952.715, CPF nº .033.546-*, e LARISSA VAZ BORGES, matrícula nº 2.021.203, CPF nº .880.701-*, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 3.449, de 22 de outubro de 2024. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 403, DE 22 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luciomar de Mello, matrícula 0895893, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro social, classe S, padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 335014.148868/2025-81 e Protocolo de Requerimento PAT 2078146260 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 404, DE 22 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Alterar a PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 771 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOU nº 167, de 01/09/2022, página 102, seção 2, referente a aposentadoria do (a) servidor (a) OLIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE 0903110, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude do Acórdão 1869/2025-TCU-Segunda Câmara, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.150523/2025-98 e Protocolo de Requerimento PAT1636740997 do MEU INSS. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 408, DE 26 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar EDSON HILAN GOMES DE LUCENA, matrícula no Siape nº 1222510, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Saúde Bucal, FCE 1.13, código 20.0022, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 474, DE 26 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 12 de maio de 2025, CAROLINA DANTAS ROCHA XAVIER DE LUCENA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, CCE 1.13, código 24.0095, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 476, DE 26 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 21 de maio de 2025, FLÁVIO TREVELLIN FORINI, matrícula no Siape nº 1795224, da Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.09, código 32.0005, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 477, DE 26 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 23 de maio de 2025, VITOR ARAÚJO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica e Administrativa, FCE 1.12, código 24.0012, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 478, DE 26 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 21 de maio de 2025, FERNANDA ALIANO BALDESSAR, matrícula no Siape nº 1999823, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0196, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 504, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 102 de 28 de maio de 2024 (25008.000249/2024-51). Onde se lê: "Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 1 (um) ano, da servidora CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula no Siape nº 0489779,"... Leia-se: " Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 03 (três) anos, da servidora CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula no Siape nº 0489779,"...