DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.231, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.029011/2025-55, resolve: Dispensar a pedido, TATIANA KELLY DE OLIVEIRA do mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, a contar de 07 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.232, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017648/2024-18, resolve: Reconduzir VANESSA FERREIRA MOURA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.233, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013301/2025-87, resolve: Reconduzir BEATRIZ DA SILVA KOTHE ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.235, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.027308/2025-86, resolve: Dispensar, a pedido, TANIA MARIA SIMOES COSTA do mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo da 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, a partir de 18 de março de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.236, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028704/2025-21, resolve: Dispensar, a pedido, JOSÉ DO EGYTO MEDEIROS WANDERLEY do mandato de Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a contar de 30 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.237, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128005696/2025- 44, resolve: Reconduzir ORLANILZA CAVALCANTE COSTA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 29 de junho de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.202, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009970/2025-54, resolve: Reconduzir ROSANA BAGGIO GOMES BORSATO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 24 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.210, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007739/2025-26, resolve: Reconduzir FRANCIELLE DE SOUZA MACEDO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 29 de junho de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.218, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009546/2025- 18, resolve: Reconduzir PAULO VICTOR VIEIRA PANTOJA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 11 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.222, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009963/2025-52, resolve: Reconduzir LETÍCIA DE LIMA FARIAS ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 24 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.234, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016099/2025-45, resolve: Reconduzir ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 09 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.238, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.026129/2025-21, resolve: Reconduzir VICTOR MATHEUS TELES LIMA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 29 de junho de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.239, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128019200/2025- 10, resolve: Reconduzir ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI ao mandato de Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 24 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.240, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028807/2025-91, resolve: Reconduzir ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112098/2025-39, resolve: Nº 90 - Dispensar ELIANDRA TERESA SOTILLI, matrícula nº 1.450.668, CPF nº 710.479- *, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul. Nº 91 - Designar ETIEGUI MATTIELLO, matrícula nº 1.377.673, CPF nº .455.429-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.168866/2025-17, resolve: Nº 159 - Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, de Órgão Seccional, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor ROMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, em exercício na Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº 160 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, de Órgão Seccional, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora FABRICIA ULACIA DE QUEIROZ PASQUALI PEIXOTO, matrícula nº 1.655.972, em exercício na Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR