DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 597 - Dispensar MARCEL ANGELO MARQUEZINI, CPF nº XXX.452.018-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Avaliação e Apropriação de Despesas, do(a) Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 598 - Designar ELIANE DA SILVA CARVALHO, CPF nº XXX.204.627-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Avaliação e Apropriação de Despesas, do(a) Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 599 - Designar JEAN AKIO SHIDA HASHIOKA, CPF nº XXX.077.138-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tupã, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 600 - Dispensar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº XXX.801.867-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 601 - Dispensar FELIPE MENDES CRONEMBERGER, CPF nº XXX.221.547-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 602, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar FELIPE MENDES CRONEMBERGER, CPF nº XXX.221.547-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 603 - Dispensar FELIPE RODRIGUES ARAUJO, CPF nº XXX.292.257-XX, da função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.3, desta Fundação. N° 604 - Designar FELIPE RODRIGUES ARAUJO, CPF nº XXX.292.257-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 605 - Designar GUSTAVO MEDEIROS DE PINHO, CPF nº XXX.031.137-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.3, desta Fundação. N° 606 - Designar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Pesquisas Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.003072/2025-13, AUTORIZA o afastamento do País de KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF: 637..-06, ocupante do Cargo de Função Comissionada Executiva de Assessora, e Presidente do Conselho Administrativo da Companhia Docas do Pará - CDP, lotada na Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, para participar da Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP, nas cidades de Oslo e Bergen/Noruega, no período de 09 a 20 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Pará, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 17.048/CRG, DE 23 DE MAIO DE 2025 O CORREGEDOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 30, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.101713/2024-18, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 15.882/CRG, de 27 de novembro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetuada pela Portaria nº 16.671/CRG, de 26 de março de 2025, convalidando os atos que porventura tenham sido praticados até a publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EUDES PEREIRA PESSOA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 460-Designar ESTANLER FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 1053454, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Madeira-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 461-Designar DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula n° 0446543, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Administração de Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 462-Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula n° 1958740, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xavante-MT. Nº 463-Dispensar FERNANDA CERQUEIRA, matrícula n° 1817340, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 464-Designar KAIO DOMINGUES HOFFMANN, matrícula n° 1817709, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.185, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000092/2025-10, resolve: Reconduzir HELOYSA MOURA DE BARROS SANTOS ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.188, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002313/2025-86, resolve: Reconduzir ALESSANDRA MARIA MARCHIORI ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 27 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.191, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005359/2025-57, resolve: Reconduzir PATRÍCIA PINHEIRO RIBEIRO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 4 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.192, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016312/2025-19, resolve: Reconduzir ANYSSA AYALLA DANTAS ARAÚJO VARELLA ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 27 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL