DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052800072 72 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 6.803, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA MARIO LUCIO MIRANDA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Sergio Garcia Pereira ALLISON MATHEUS SCAPIN, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria de Godoy PEDRO HENRIQUE BASSO MENANI, em vaga decorrente da aposentadoria de Tarcisio Domingos ANDRE RODRIGUES PADUA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elcian Granado MILENNY LEE CABRAL MARINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato de Oliveira Zucoloto GLAUBER PIZZINI, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Modesto II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA MARIA GABRIELA ANACLETO PHAELANTE DA CAMARA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina de Fatima Bergamin CARLOS GABRIEL ATTA AUSTRIACO, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanda dos Santos Perressim VITOR HUGO SAVIOLO RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Anny Cristhinie Guedes de Oliveira Gabanella VICTOR VINICIUS DE MORAES ROSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Romeu de Araujo Pinto FABIANA BARBOSA KAMACHE, em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela Sandanelli da Silva DANIEL LEITE ALBUQUERQUE, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilsa de Almeida RAFAEL PIFFER CESAR, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Chaves Guedes CAROLINA SILVA CONCEICAO DE FARIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rita de Cassia Mutai Vargas MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Yoko Uchima Cardoso ANA LAURA PEROZO BORTOLOTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz Andre Rehder Gomes JHONATAS ROBERTO DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvana Maria Walmsley Melato FERNANDA SANTOS FERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Paslar FELIPE SANTANA GALVAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Iralu Guimaraes Abbas GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Costa LUCAS ROMERO LUCIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Ushida DANIEL PEDRO MARQUES DE SANTANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Virginia Gomes Chartone de Arruda BEATRIZ MARTINS DE FRANCA ROLLO, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudimara Altheman CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SHISHIDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Osvalda Prata Strazzi ANNA LISA LATORRE COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Constancia Pettinazzi Costa Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.804, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA RODRIGO AURELIO GONCALVES FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivan Jose Silva LARISSA CARLOTA GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Henrique Cannizza II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA MARIANA DE FREITAS BARBOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Darli Tavares Bortolo Barone JONAS BOAMORTE DOS SANTOS JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia dos Santos Alcaide JOAO VICTOR REIS MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Elizeu Barbosa ANNA CAROLINA COSTA NASCIMENTO E SANTIAGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Henrique Sanchez RODRIGO COSTA AMANCIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra de Cassia Scandola Frossard EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogeria Stephani Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.805, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata NOEMIA CAMILLA ALVES RODRIGUES, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Neide da Silva. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.806, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando as Resoluções nºs 512/2023 e 549/2024 do Conselho Nacional de Justiça, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato JORGE FERNANDO BRANADA SUBIABRE, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Tonioli Iglezias. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.807, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0000449- 12.2025.4.03.8002, resolve: DESLOCAR, a pedido, a candidata TANICE HARUE MEDRADO AKAMINE, aprovada no Concurso Público 1/2023 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, para o final da lista de habilitados, passando a ocupar a 10ª colocação na lista de candidatos negros da Unidade de Classificação Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.808, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul: ARTHUR BERNARDES DOS SANTOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Wêdja Fernanda de Araújo Ferreira MATHEUS FELIPE ZONATTO PAREJA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 146/2025, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região NIVALDO ANTONIO DE CAMPOS FINELON PEREIRA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 146/2025, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.809, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata MARINA ARAGAO DE LIMA, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Silvia Cabrini. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 6.743, de 08 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/05/2025, página 76, Onde se lê: "em vaga decorrente do falecimento de Samuel da Graça da Anunciação", Leia-se: "em vaga decorrente do falecimento de Samuel da Graça da Anunciação, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 19/2019, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região" TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ: I - ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIALA DE JUSTIÇA AVALIADORA FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . CARINE DE OLIVEIRA MILFONT, em vaga decorrente da aposentadoria de Selma Rodrigues da Silva. II - TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . LILIAN FERREIRA BORGES, em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Luís Oliveira Souto. III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . EMANUEL CALIXTO SANTANA LORENO, em vaga decorrente da aposentadoria de Jadir da Silva Júnior. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 318, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de ASSU: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . KLEIBER KLAUSS PINHEIRO SOUZA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Jarlene Meyre Diogenes - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Lúcia Alves Lessa. FRANCISCO ROBERTO MACHADO