DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de MAIO/2025. . .Nomes .Situação Funciona .Data de Início da Prova de Vida .Órgão/Matrícula . .01 .IVALDETE DE ALMEIDA DA SILVA .Aposentado .01/02/2025 .26276-0699034 . .02 .MILTON HENRIQUE DE CARVALHO .Aposentado .01/02/2025 .26276-0416369 . .03 .EDNA AMORIM DO CARMO .Beneficiário de Pensão .01/02/2025 .26276-0415261 . .04 .JOAO VITOR CANDIA FORTES .Beneficiário de Pensão .01/02/2025 .26276-415305 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex- empregado JOAO PAULO FERREIRA RIBEIRO, CPF XXX.003.961-XX, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº DF.0847.2025.C.500132 e o convida a comparecer às 14h do dia 10/06/2025, por meio de vídeo conferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório de da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. FERNANDO CESAR CARLOS NOGUEIRA FILHO Assessor Executivo CORED SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DAS DORES BATISTA SILVA, matrícula Siape 1350666, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 289/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.133974/2022-01. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VERONICA DA CO N C E I C AO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 005*8, inscrita sob o CPF nº 618..4-15, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 19149/2025/MGI (50523590), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.043902/2024-27, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/202 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA JOSE RODRIGUES matrícula Siape nº 0050, inscrita sob o CPF nº 836..*7-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 19154/2025/MGI (50523923), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 50000.008656/2019-67, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 05691486, pensionista dos quadros da PRF, conforme previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08655.005469/2025-17, que tem como objeto a reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre março de 2020 e outubro de 2022, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento. Os autos do respectivo processo administrativo (08655.005469/2025-17) permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse sentido dirigida ao e-mail [email protected]. Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail [email protected]. VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente da SPRF-BA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA a Senhora ELIETE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 05575559, pensionista dos quadros da PRF, conforme previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08655.004794/2025-54, que tem como objeto a reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre março de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento. Os autos do respectivo processo administrativo (08655.004794/2025-54) permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse sentido dirigida ao e-mail [email protected]. Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail [email protected]. VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente da SPRF-BA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA o Senhor GUSTAVO OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 06099726, pensionista dos quadros da PRF, conforme previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08655.005405/2025-16, que tem como objeto a reposição ao erário de valores relativos à contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) incidente sobre o benefício de pensão civil recebida pela intimada entre março de 2020 e agosto de 2024, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência (NUAP-BA) em sua folha de pagamento. Os autos do respectivo processo administrativo (08655.005405/2025-16) permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, na Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse sentido dirigida ao e-mail [email protected]. Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail [email protected]. VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente da SPRF-BA