DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.029829/2025-07 Proponente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha Título: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha Registro: 2500347 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.628.340/0001-00 Cidade: Vila Velha UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 495.688,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81827-5 Período de Captação até: 15/05/2027 11 - Processo: 71000.083021/2024-86 Proponente: Centro Social Vem Com a Gente Título: Vem com a Gente - Continuidade Registro: 2406523 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 36.282.594/0001-18 Cidade: Sabará UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 651.491,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46992-0 Período de Captação até: 19/03/2027 12 - Processo: 71000.022311/2025-34 Proponente: Federação Internacional de Sorvebol Título: Sorvebol no Esporte Escolar Registro: 2500097 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 29.124.530/0001-23 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 291.556,32 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4283 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48333-8 Período de Captação até: 14/04/2027 13 - Processo: 71000.069566/2024-80 Proponente: Instituto Anchieta Grajau Título: IAG em Movimento II Registro: 2404737 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.142.507/0001-80 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.466.992,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6978 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9886-8 Período de Captação até: 15/05/2027 14 - Processo: 71000.077213/2024-53 Proponente: Instituto Jutta Batista da Silva Título: Turma Campeã Registro: 2406285 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 28.006.096/0001-14 Cidade: Venda Nova do Imigrante UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 862.033,12 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3696 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21077-3 Período de Captação até: 15/05/2027 15 - Processo: 71000.069130/2024-91 Proponente: Instituto Maratonas Título: Raquete Viva Vitória Registro: 2404473 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 42.497.431/0001-55 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 346.623,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60613-8 Período de Captação até: 15/05/2027 16 - Processo: 71000.028236/2025-15 Proponente: Instituto Próxima Geração Título: Próximos Campeões Ano 6 Registro: 2500237 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 30.253.383/0001-70 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.118.850,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26792-9 Período de Captação até: 15/05/2027 17 - Processo: 71000.023356/2025-26 Proponente: Instituto ASPA Título: Basquete.com - Unidade 3 Ano 3 Registro: 2500141 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.939.917/0001-81 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.550.082,47 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42291-6 Período de Captação até: 14/04/2027 18 - Processo: 71000.052099/2024-59 Proponente: Organização Esporte JIU - Jitsu e Artes Marciais Para Todos Título: Cambalhotas Registro: 2402820 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 29.695.254/0001-53 Cidade: Sarzedo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 477.017,12 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18912-X Período de Captação até: 14/04/2027 19 - Processo: 71000.029100/2025-22 Proponente: OCEAG - Organização Centralizadora dos Esportes Aquáticos de Guaratuba Título: Projeto Surf na onda olímpica Registro: 2500306 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 42.955.279/0001-07 Cidade: Guaratuba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 392.423,44 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2100 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32638-0 Período de Captação até: 15/05/2027 20 - Processo: 71000.028017/2025-36 Proponente: ONG - Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social Título: Sarkis Rumo à Elite do Tênis Registro: 2500208 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.566.488/0001-72 Cidade: Jundiaí UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 823.926,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6519 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35913-0 Período de Captação até: 15/05/2027 21 - Processo: 71000.028016/2025-91 Proponente: ONG - Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social Título: Beach Tennis Para Todos Registro: 2500188 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.566.488/0001-72 Cidade: Jundiaí UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 749.753,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6519 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº Período de Captação até: 15/05/2027 22 - Processo: 71000.022428/2025-18 Proponente: Município de Agronômica Título: Projeto Atleta de Futuro "Esporte e Inclusão" Registro: 2500108 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 83.102.590/0001-90 Cidade: Agronômica UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 299.203,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5404 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8936-2 Período de Captação até: 14/04/2027 R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 71000.028050/2025-66 No Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2025, na Seção 1, página 126 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.733/2025, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto Educacional, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de Participação. Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 2ª SEÇÃO 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 09/06/2025 a 10/06/2025 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 10/06/2025 e fim às 23h59min do dia 10/06/2025. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 9 de Junho de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): WILDERSON BOTTO 1 - Processo nº: 13839.720040/2012-11 - Recorrente: ALMIR DO NASCIMENTO AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 12448.722568/2011-76 - Recorrente: COSME RENATO RATTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 13767.720282/2015-30 - Recorrente: DANILO AUGUSTO CASOTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11618.722125/2012-02 - Recorrente: EDSON ARAUJO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL