DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052800070 70 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 165/2025 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA - PLG Nº 67/2006 de 15/12/2006- Vencimento em 17/06/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 19546/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.050/2025-SC CONSTRUCOES LTDA 886.051/2025-SC CONSTRUCOES LTDA 886.052/2025-SC CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 886.111/2023-MUNICIPIO DE VILHENA Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 886.181/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.165/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.183/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.177/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3765/2025-886.012/2012-MARCIO DETTMANN- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 169/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°20352/2025/SEFIS-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°812675/1969 815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19862/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19566/2025/DIOUT- SC/ANM 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°19890/2025/DIOUT- SC/ANM 815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°20041/2025/DIOUT- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.778/2012-RICARDO HORT- Registro de Licença N° 1557/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.399/2018-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°19433/2025/DIOUT-SC/ANM 815.180/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°20385/2025/DIOUT- SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.180/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°96//2018 de 26/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°19396/2025/DIOUT-SC/ANM 815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19594/2025/DIOUT-SC/ANM 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°20387/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°19363/2025/DIOUT- SC/ANM 815.033/2025-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°19756/2025/DIOUT-SC/ANM e 19757/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.160/2023 - Titular: AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PASSO DE TORRES/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 161/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°20312/2025/DIFIS-PA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°20311/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.320/2018-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7642/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 82/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3873/2025-826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI- 3875/2025-826.496/2024-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 3882/2025-826.707/2024-MINERACAO GAI LTDA- 3876/2025-826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA- 3878/2025-826.634/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA- 3881/2025-826.705/2024-P A S M - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 3879/2025-826.635/2024-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- 3874/2025-826.486/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- 3880/2025-826.639/2024-MINERACAO ABG LTDA- 3877/2025-826.568/2024-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3872/2025-826.041/2025-CAIO HENRIQUE GENARO- 3871/2025-826.744/2024-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.177/2013-AFAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020 800.197/2015-MINERACAO ITACIMA EIRELI- Publicado DOU de 30/11/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.991/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- DOU de 05/11/2024 830.833/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- DOU de 06/11/2024 832.039/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- DOU de 10/12/2024 861.211/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA- DOU de 11/04/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Publicado DOU de 03/05/2022 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 88/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°20065/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N ° 2 0 0 4 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.792/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N ° 2 0 1 8 2 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.793/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N ° 2 0 1 8 2 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N ° 2 0 1 8 2 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 91/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Rodrigo Ventanilha Devisate - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.197/1941 - MINERACAO SANTA BLANDINA S/A - Portaria de Lavra Nº 930/1980,por determinação judicial prolatada nos autos do 0003689-49.2023.8.26.0001. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente