DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMTAT- 3851/2025-860.227/2025-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS TERMAIS - COMTAT- 3852/2025-860.228/2025-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS TERMAIS - COMTAT- 3853/2025-860.229/2025-MABRAZ DEMOLICOES E CONSTRUCOES LTDA- 3854/2025-860.230/2025-CALCARIO SUPREMO LTDA- 3855/2025-860.231/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP- 3856/2025-860.248/2025-AREILUX AREIA E BRITA LTDA- 3857/2025-860.259/2025-MINERACAO SAO MIGUEL LTDA- 3858/2025-860.265/2025-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA- 3859/2025-860.266/2025-MINERACAO FORTALEZA LTDA- 3860/2025-860.267/2025-UENDERSON FERREIRA RIBEIRO- 3861/2025-860.268/2025-INFINITY STONE MINERACAO LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3869/2025-860.269/2025-GERSON DA SILVA- 3870/2025-860.294/2025-PEDRO ARCANJO DA SILVA JUNIOR- 3864/2025-860.615/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3865/2025-860.684/2024-MARCELO BIAGINI ALMEIDA FILHO- 3866/2025-860.734/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 3867/2025-860.739/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 3868/2025-860.145/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3862/2025-860.211/2025-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- 3863/2025-860.212/2025-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 154/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 867.236/2020 - ELOISA MARAN PEREIRA - CÁCERES/MT, MIRASSOL D'OESTE/MT - Guia n° 197/2025 - Substância(s): Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico - Volume(s): 50.000 e 20.000 toneladas/ano JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO 866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 270/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.764/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°20228/2025/UAPM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°6504/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 28/02/2025 831.139/2009-ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°5437/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 25/02/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.819/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.818/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.820/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.821/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.822/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.824/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.827/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.506/2018-SAFM MINERACAO LTDA 830.984/2022-ATLANTIC SHORE STONES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.273/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS-OF. N°20023/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.342/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-OF. N°20018/2025/DIOUT- MG/ANM 832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N ° 1 6 9 2 3 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.682/2017 Titular: OLARIA MINAS LTDA Ofício nº: 20052/2025/UAPM-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 271/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3793/2025-830.566/2025-DOUGLAS NEVES GONCALVES DIAS- 3792/2025-830.535/2025-MARIANA MENDES BRAGA- 3791/2025-830.522/2025-JOSE MARIA DA SILVA- 3790/2025-830.476/2025-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3801/2025-830.569/2025-AROLDO JOSE MARTINELLI- 3800/2025-830.559/2025-VALTEIR GOMES DA SILVA- 3799/2025-830.526/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 3798/2025-830.470/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 3797/2025-830.466/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 3796/2025-830.464/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 3795/2025-830.365/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- 3794/2025-832.250/2024-GILMAR ROCHA DE FREITAS- LUCIANA CABRAL DANESE