DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Em 27 de maio de 2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RUAN CARLOS VANES GOMES, nascido em 02/06/1993, filho do Sr JOSE CARLOS CORREA GOMES e da Sra CLEA APARECIDA DE OLIVEIRA VANES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Em 27 de maio de 2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr SAMIR THOMAZ, nascido em 13/09/1978, filho do Sr LUÍS ABELARDO THOMAZ e da Sra ILDE LURDES THOMAZ, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Em 27 de maio de 2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VAGNER DA ROSA RODRIGUES, nascido em 28/05/1991, filho do Sr ALDOMIRO LACERDA RODRIGUES e da Sra MARIA ALICE SOARES DA ROSA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Em 27 de maio de 2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VANDERLEI DE ANDRADE FREITAS nascido em 06/05/1980, filho do Sr SANTO VANDERLEI MARQUES FREITAS e da Sra EROTIDES DE ANDRADE FREITAS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Em 27 de maio de 2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr WILLIAN DORNELLES, nascido em 01/03/1993, filho do Sr AMILCAR DORNELLES e da Sra GLÓRIA JANINI DE PELLEGRIN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta- feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Em 27 de maio de 2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - TEN CEL Ordenador de Despesas do 13º GAC BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402009870202442. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis - material elétrico. Em proveito exclusivamente para as Organizações Militares de Santa Maria e Itaara/RS.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160413-00001-2025NE000001 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64026.002831/2021-43. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2021. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.001304/2025-30. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 02.413.389/0001-22 - INSTITUTO DE OLHOS DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160447 Nº Processo: 65307010893202488. Objeto: Eventual aquisição de baterias, pneus e lubrificantes, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON MACHADO MOREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160447-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 1. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação na modalidade de execução de Compra Institucional no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando atender à demanda do Serviço de Aprovisionamento do 6º Batalhão de Comunicações. Fundamento Legal: Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 8, publicada no DOU de 30 de julho de 2024, aplicando subsidiariamente a Lei 14.133m de 01 de abril de 2021. Valor Global: 164.074,82. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO GONÇALVES, CNPJ: 50.411.945/0001-74. RODRIGO LUÍS ROSA DA SILVA - Coronel Ordenador de Despesas do 6° B Com 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.002780/2025. Objeto: Aquisição de insumos de lanternagem, oficina e capotaria em proveito do 3º Batalhão Logístico e demais Unidades subordinadas à 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Vinte de Setembro, Nº 1055, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FRIEDRICH KASPER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160362-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Processo Administrativo: 64322.008413/2024-68 Resultado de julgamento do PE nº 90010/2024 - Mdernização da Rede Wi-Fi,onde sagrou-se vencedora do certame a empresa CNPJ: 04.287.754/0001-25, SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., para os itens de 1 a 7, do grupo 1, no valor de R$ 648.548,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Processo Administrativo: 64322.008413/2024-68 Resultado de julgamento do PE nº 90010/2024 - Mdernização da Rede Wi-Fi, onde sagrou-se vencedora do certame a empresa CNPJ: 04.287.754/0001-25, SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., para os itens de 1 a 7, do grupo 1, no valor de R$ 648.548,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais). CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/05/2025) 160548-00001-2025NE900010