DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900024 24 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 3/2024 Quarto Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviço, Manutenção e Suporte Técnico (LICENÇA PERPÉTUA EXISTENTE) PARA A PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO, GERÊNCIA E MONITORAMENTO DE SOFTWARE LOW CODE OUTSYSTEMS N° 01/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO (COMANDO DO EXÉRCITO), REPRESENTADA PELO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS, E A EMPRESA SYS MANAGER INFORMÁTICA LTDA PARA RENOVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO. Prorrogação do prazo de vigência e mudança do valor do contrato nº 01/2022. Data de Assinatura 26/05/2025 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160091 Nº Processo: 64222.002237/2025-60. Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO E X E R C I T O. Contratado: 37.442.428/0001-02 - ZABBIX SERVICOS DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação - participação de integrantes do sistema de telemática do exército (sistex) no evento zabbix conference latam 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/06/2025 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 6.297,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de switches e componentes para modernização e aprimoramento da infraestrutura de rede de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do 7¨ Centro de Telemática de Área (7º CTA) e Organizações Militares (OM) apoiadas Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON LELLIS ALVES MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/05/2025) 160749-00001-2024NE000035 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160336 Nº Processo: 64445.066927/2024-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de viaturas, com fornecimento de peças, utilizando a tabela audatex, cília, orion ou outras similares, para atender as demandas dos integrantes do Gcalc da 1ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 57.700,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160525 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64512.0001800/2023-55. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.615.778/0001-57 - PONTO PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do arrendamento, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), do período de abril/2024 a março/2025, cuja variação foi de 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento). Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.454,32. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160077 Nº Processo: 64252007079202404. Objeto: Aquisição de Materiais e Produtos Químicos para Laboratório e Piscina. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA Autoridade Competente (SIASGnet - 28/05/2025) 160077-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Comissão de Contratação do Colégio Militar deCampo Grande, torna público o Resultado da Con-corrência Eletrônica nº 90001/2024, NUP nº 64251.004562/2024-39, onde a Empresa ID CONSTRUTORALTDA - CNPJ nº 44.105.908/0001-35, foi a vence-dora com a Proposta no valor de R$ 459.053,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e cinquen-ta e três reais). RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/05/2025) 160078-00001-2025NE900001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2025 Processo Administrativo nº 64000.009149/2025-01 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA, da academiA militar das Agulhas Negras( AMAN),conforme c Ondições quantidades e exigencias estabelecidasno edital e seus anexos. Foi adjudicada á empreSa:SUSTENTEC SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA E A TACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:31.917.828/0001-32, os itens 1,2, no valor tot Al de R$ 645.405,00 (seiscentos e quarenta e c inco mil, quatrocentos e cinco reais). RAFAEL DA SILVA SALGADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/05/2025) 160249-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90112/2025 Processo Administrativo nº 64000.050802/2024-29 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material não TIC em proveito da academiA militar das Agulhas Negras( AMAN),conforme c Ondições quantidades e exigencias estabelecidasno edital e seus anexos. Foi adjudicada á empreSa:R S SOLUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA, cnpj:4.852.816/0001-81,os itens 56,57, no valor tot Al de R$ 169.664,00(cento e sessenta e nove milseiscentos e sessenta e quatro reais);FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA , CNPJ:55.935.697/0001-84,os itens 7,8,no valor total de R$ 150.718,59 ( cento e cinquenta mil setecentos e dezoito rea is e cinquenta e nove centavos). RAFAEL DA SILVA SALGADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/05/2025) 160249-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.051884/2024. Objeto: Aquisição de material permanente, em proveito do Hospital Veterinário da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergência entre as informações do sistema e do Termo de Referência, prevalecerão as informações dp TR.. RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160249-00001-2025NE000001 ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512000556202575. Objeto: Adequação/reparação estrutural do Bloco E na Vila Militar Visconde de Pirajá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160525-00001-2025NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160313 Nº Processo: 64498001601202534. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de reservatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313- 5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160313-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160313 Nº Processo: 64498002191202549. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Rancho. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/05/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160313-00001-2025NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160468 Nº Processo: 64510.006179/2024-17. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERC I T O. Contratado: 51.959.436/0001-43 - AUTORECICLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 37.922,68. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).