DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.004051/2025-11. Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 48.463.979/0001-60 - RAHMAN TREINAMENTO LTDA. Objeto: Participação no curso on-line: flutter desenvolvimento mobile, tendo carga horária de 250 (duzentas e cinquenta) horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 5.188,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.001844/2025. Objeto: Aquisição de Material de Divulgação Institucional. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco e , 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADNER ROBERTO NERY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160070-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160083 Nº Processo: 64534000902202567. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços de buffet para coquetel volante, coffee break, almoço, jantar e arranjos ornamentais decorativos, destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional da Gráfica do Exército - GRAF Ex.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160083-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160083 Nº Processo: 64534000633202539. Objeto: Aquisição de material institucional destinado ao Gráfica do Exército (GRAFEX).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160083-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025PR0013-FE. Objeto: A presente licitação visa a futura aquisição da contratação de serviços, de manutenção preventiva e ações corretiva de ar condicionados nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000008. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de monitoramento de temperatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90059/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000059 . Objeto: Calibração externa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/05/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA : 27.622.530/0001-28 CALTEK -CALIBRACAO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. (SIDEC - 28/05/2025) 168005-16501-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 2023/000047-FI. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.350,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000023 Retificacao do Resultado de Julgamento do Processo Administrativo n. 2025PR000023 - Objeto: MATERIAIS DE TI. Empresa vencedora: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ: 05.854.663/0001-97,publicado no DOU data 21 de Maio de 2025, pagina 27, secao 3, onde se le valor total R$ 7.815,00 leia-se valor Total: R$ 10.665,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00083/168006. Objeto: Aquisição de pneus para tratores, conforme Termo de Referência 002/2025 SETRNP. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025IN90015 . Objeto: Serviço de fornecimento de vale transporte rápido com a empresa Jaé, aos empregados da IMBEL - FMCE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de bilhetagem conforme contrato para transporte municipal Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/05/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.707.842/0001-04 CBD BILHETE DIGITAL S/A. (SIDEC - 28/05/2025) 168007-16501-2025NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2024CRE00003 . Objeto: Serviço de desembaraço aduaneiro para pagamento de importações e compras diretas, conforme contrato 27/2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contrato com empresa credenciada, através de processo 03/2024 de credenciamento conforme Art. 78, inc. I. da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/05/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 562.547,89. CNPJ CONTRATADA : 74.155.052/0001-73 UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA.. (SIDEC - 28/05/2025) 168007-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 2023/0000394-FPV. Dispensa. Nº 132/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: 1.1. Ficam incluídos ao Contrato nº 02-FPV-2025, na Claúsula Segunda - dos preços, o item 2.6, para aquisição, com seus respectivos preços iniciais e mecanismos de ajuste, que passam a integrar o objeto contratual: "2.6 - considerando a natureza dos insumos objeto deste contrato e sua sensibilidade às flutuações do mercado internacional, os preços dos itens a seguir serão adequados mensalmente, com base nos critérios especificados para cada um deles, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da presente contratação.". Vigência: 11/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.638.844,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 010/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 19.165.984/0001-99 - CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA. com o valor global de ATA de R$ 20.495.193,24 (vinte milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2025 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90028/2025. O licitante vencedorfoi: CNPJ 19.593.304/0001-38 - MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA com o valor global da ATA de R$ 158.414,50. ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/05/2025) 168004-16501-2025NE000001