DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2148/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.983.014/0001-23 - IAREMA ALCALDE BRASIL, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 06/2025 do Pregao Eletronico 90010/2025; processo nr 63028.004056/2024-21; registro de precos para Futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90010/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: MG MERCANTIL LTDA. CNPJ: 36.640.273/0001-48; Valor Global da ATA R$ 310.149,86. Data da Assinatura: 26/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 07/2025 do Pregao Eletronico 90010/2025; processo nr 63028.004056/2024-21; registro de precos para Futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90010/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando- se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.919.905/0001-63; Valor Global da ATA R$ 22.887,70. Data da Assinatura: 26/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 08/2025 do Pregao Eletronico 90010/2025; processo nr 63028.004056/2024-21; registro de precos para Futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90010/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. CNPJ: 39.521.390/0001-67; Valor Global da ATA R$ 70.054,90. Data da Assinatura: 26/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 09/2025 do Pregao Eletronico 90010/2025; processo nr 63028.004056/2024-21; registro de precos para Futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90010/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. CNPJ: 21.793.208/0001-85; Valor Global da ATA R$ 2.595,00. Data da Assinatura: 26/05/2025. CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo Nº 63361.000298/2025-35. Patrocinadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor Magalhães Neto, 1752, 10º andar - Salvador BA; Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro BA; Objeto: O presente Instrumento consiste no patrocínio, pela doadora, do item listado no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O prazo de vigência deste Patrocínio tem início na data de sua assinatura e encerra-se quando da entrega pela patrocinadora à Donatária do item: 10 (dez) caixas de papel A4. PORTO SEGURO, BA 28 DE MAIO DE 2025. CAPITÃO DE CORVETA (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE. ORDENADOR DE DESPESAS. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000342/2025-29. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns referente ao registro de preço para eventual contratação de empresa para serviço de lavanderia para as roupas de cama, mesa e banho dos refeitórios, alojamentos e hotel de trânsito.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Dispensa Eletrônica nº 90010/2025. NUP: 63116.002425/2025-13. Objeto: contratação de serviço de internet fixa para uso da Biblioteca, do Hotel de Trânsito e do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE). - Pessoas Jurídicas: CNPJ 21.817.726/0001-91 - D & L COMUNICAÇÕES ME - FIBER TELECOM. Valor R$ 4.856,40; Data de assinatura 26/05/2025, e data da vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS. Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO: O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90. Pelo presente Termo, retifica o Extrato de Contrato disponibilizado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 97, segunda-feira, página 36, de 26 de maio de 2025, onde se lê: processo nº 06600.2573/2024-17, leia-se: processo nº 63066.002573/2024-17. CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066001125202579. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos de amplificação sonora individual, CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 28/05/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELEM - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Contratados: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE FREITAS, Sr. VITOR SCHNEIDER BARRA e Sr. VALDENAN MACHADO SOARES, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termos de Credenciamentos 85350/2025-001/00, 85350/2025-004-00 e 85350/2025-007-00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas das assinaturas: 11/05/2025, 13/05/2025 e 21/05/2025. Vigências: um ano contado das assinaturas. Signatários: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE FREITAS, Sr. VITOR SCHNEIDER BARRA e Sr. VALDENAN MACHADO SOARES e CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Acordo de Credenciamento 85330/2025-02 celebrado entre a CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL (CPRS), inscrita no CNPJ sob o N: 00.394.502/0047-27, e o CENTRO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL (CCAP), inscrito no CNPJ sob o N: 17.829.196/0001-24, autorizado pela DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) para ministrar cursos do Ensino Profissional Maritimo (EPM), conforme Portaria 24/DPC, de 27 de janeiro de 2025 Processo 63047.000428/2025-01. Acordo de credenciamento 853330/2025-02. Objeto: Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional Maritimo (EPM) abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do(s) curso(s), sendo vedada cobranca aos alunos, seja a que titulo for, conforme Portaria n: 24/DPC, de 27 de janeiro de 2025. Credenciada: CENTRO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL (CCAP), CNPJ: N: 17.829.196/0001-24, periodo de vigencia 28/05/2025 a 31/01/2029: Especial Basico de Conscientizacao sobre Protecao do Navio (EBCP), Especial Basico de Navios-Tanque para Gas Liquefeito (EBGL), Especial Basico de Navios-Tanque Petroleiro e para Produtos Quimicos (EBPQ) e Curso Especial de Combate a Incendio Avancado (ECIA). Rio Grande, RS, em 29 de maio de 2025. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 12.183.911/0001-80 - ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestadores de serviço de assistência domiciliar na(s) modalidade(s) de suporte básico, gerenciamento de casos crônicos, treinamento de cuidador/acompanhante e especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde. as equipes multidisciplinares de atenção domiciliar são constituídas por médico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, enfermeiro, técnico de enfermagem (pontualmente, considerando o caso clínico apresentado), nutricionista e psicólogo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: fonoaudiologia e psicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).