DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CNPJ 00.394.502/0162-29; Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05; Processo nº 63162.001849/2019-86 Espécie: Quinto Termo Aditivo n.º 65705/2020-004/05 ao Contrato nº 65705/2020-004/00 oriundos do Pregão nº 01/2020 da Unidade Integrada de Saúde Mental; Objeto: Prestação de serviços continuados de manipulação e higienização, confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra exclusiva para a Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor mensal da contratação R$32.799,22 (trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 26/05/2025 a 25/09/2025; Data de Assinatura: 23/05/2025. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT, Diretor. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PR-EL 105/2024 Tintas Mari timas para os Navios Polares. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Divulgação. (SIDEC - 28/05/2025) 771300-00001-2025NE020025 CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 778000 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63997.000180/2022-98. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78000/2022-005/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.804,52. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 60550.031173/2020-27. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 05.023.506/0001-30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de junho de 2025 a 1º de junho de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a Cláusula Nona do Contrato n° 10/2021, para incluir as obrigações Pertinentes à LGPD, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.774,24. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 60550.038792/2022-12. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 08/2024, cujo objeto consiste na alteração da Cláusula Décima Quarta - Dotação Orçamentária do Contrato. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 898241. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA , Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, CNPJ nº 63761993000134. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 131/2020 - 898241/2020. Valor Total: R$ 621.341,00, Valor de Contrapartida: R$ 285.341,00, Vigência: 03/06/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 19/06/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CPF nº .857.728-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 899474. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA , Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 235/2020 - 899474/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 19.329.951,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.596.493,00, Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Data de Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº *.826.141-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 102/2025 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT, CNPJ: 24.950.495/0001-88, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.132691/2019-57. Joel Machado De Azevedo, Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 286/2025 PROCESSO SEI 54000.026772/2025-67 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Santa Helena de Minas. Objeto: Instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei nº 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Adesão será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do INCRA/MG, e Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 341/2025 PROCESSO SEI 54000.031745/2025-14 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Taiobeiras. Objeto: Instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei nº 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Adesão será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do INCRA/MG, e Denerval Germano da Cruz - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 91/2025 PROCESSO SEI 54000.013987/2025-18 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Fortaleza de Minas. Objeto: Instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei nº 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Adesão será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do INCRA/MG, e Márcio Domingues Andrade - Prefeito. SRMSF-EXTINTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1429/2025 - UASG 373050. Nº PROCESSO: 54000.039468/2025-80 Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(MSF). Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua e ininterrupta, dos aparelhos de ar condicionados instalados nas edificações ocupadas pela sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/SR(29)MSF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 109.520,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2025 Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e A Associação Regional Estadual do Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Urbana Sustentável - Aredafu, Para os Fins Que Se Especifíca. Processo nº 54000.018280/2025-06. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra de São Paulo, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 24189692). Data da Assinatura: 23/05/2025. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional e Aparecida Donizeti Tomaz Almeida, Presidente da Associação.