DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços paramédicos em: fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (23/05/2025 a 23/05/2030) - Data de Assinatura: 23/05/2025. Assinam pela Contratante: Superintendente Regional LEILSON NOVAES ARRUDA e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: MAELY PEDROSA PIMENTEL e RENATA SANTOS DE OLIVEIRA MOTA. Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – Processo: 21449.001591/2024-29. Contrato: 11/2025. Pregão Eletrônico: 01/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: CARDEAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 26.101.131/0001-59. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2030. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 28/05/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000A002SE , ND 339037. Valor global anual: R$ 1.059.133,80 (Um milhão, cinquenta e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Romero Coimbra de Magalhães - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2025 e Solicitação de Contratação nº 000849 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e ÁGUAS DE MINAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e adaptação do sanitário público I e execução de escada marinheiro no reservatório do Entreposto da CeasaMinas em Uberlândia/MG, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 06 meses, a contar da data de publicação do extrato do contrato no DOU. Preço: Valor total de R$187.000,00. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2025, em decorrência do Processo Interno PI nº 19/2025. Partes: CEASAMINAS e R2MG MIDIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais/serviços, conforme especificações e quantitativos insertos na planilha do item 1.1.1, oriunda do Termo de Referência anexo no PI nº 19/2025. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU. Valor: Total de R$36.504,00. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Segundo Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Para garantir a correção salarial e demais reflexos decorrentes da aprovação da CCT 2025, registrada no MTe sob o nº. MG 000079/2024, alterar o valor do contrato original, que passará a ser de R$ 517.238,42) mensais e R$ 6.206.861,02 anuais, conforme justificativa do DEPOP contida na Solicitação de Contratação n º 018536. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 32/2021. Partes: CEASAMINAS e GLOBAL LINES NETWORK TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 meses, contados a partir do seu vencimento, mantidas as demais condições contratuais inclusive o valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo DETIN. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 042/21-2247-2504-07-030-18-1 ao Contrato nº 042/21-2247- 2203-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2021. Processo nº 042/2021. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Implantação do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) para os Equipamentos de Ar Condicionado da CEAGESP, no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: ACTIVE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 68.287.143/0001-60. Valor Total de: R$ 247.789,53 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/05/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 020/24-2390-2504-04-030-08-1 ao Contrato nº 020/24-2390- 2406-04-030-08-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso II, alínea "a" e "c" da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 020/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Consultoria para elaboração do novo PCCS, PGECF, Planejamento da Força de Trabalho e Dimensionamento do Quadro de Pessoal da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores contratados e a atualização da garantia contratual. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 44.315.919/0001-40. Valor total de: R$ 1.332.436,75 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/05/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 13/05/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23072.269352/2023-34. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0068-67 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 6/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.123,04. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23072.270257/2023-83. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0063-52 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 48/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23072.270273/2023-76. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 29/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23072.274557/2023-31. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.574.493/0001-07 - MISSAO RESGATE DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 73/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23072.274130/2023-33. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0095-30 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 71/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23072.270520/2023-34. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.628.473/0001-17 - CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 54/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23072.269740/2023-15. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0035-07 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 44/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23072.269735/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.081.321/0001-00 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL LIBERTAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 55/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23072.274586/2023-01. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.484.021/0001-41 - INSTITUTO FLORESCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 25/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23072.270330/2023-17. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0006-52 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 50/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23072.269823/2023-12. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0093-78 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 9/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).