DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000911/2025-71. Dispensa Nº 90020/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços referentes à saúde e à qualidade de vida no trabalho (QVT) no IBC, por meio da realização de atividades que promoverão o bem-estar, a saúde e, consequentemente, o estímulo ao trabalho de todos os servidores e colaboradores da instituição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 120.129,84. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119001228202551. Objeto: Contratação de serviços de engenharia/arquitetura para a prestação de serviços de elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo para a construção do Prédio Anexo Administrativo do Instituto Benjamin Constant (IBC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 02 (dois) itens, conforme tabela constante no item 1.1.1 deste Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. . MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 152004-00001-2025NE000800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119004436202421. Objeto: Contratação de consultoria especializada na prestação de serviços de planejamento estratégico para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 4 (QUATRO) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os requisitos da contratação, incluindo os critérios de sustentabilidade, encontram-se pormenorizados no tópico 4 (quatro) dos Estudos Técnicos Preliminares. . MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 152004-00001-2025NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000238/2025. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e descartáveis, por meio de Pregão Eletrônico SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 28/05/2025) 152005-00001-2025NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 1/2025 RESULTADO FINAL O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica - SEB, no cumprimento das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e em observância ao disposto no Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999, por intermédio da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação - DIFOR, torna público o Resultado Final do Edital nº 1/2025, do Programa LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI, o qual foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de março de 2025, Seção 3, páginas 33 a 38. DAS CANDIDATURAS O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI é uma ação do MEC/SEB para atender às finalidades da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, especificamente das Metas 1 e 16 e das Estratégias 1.8 e 16.1; da Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública e, no art. 5º, trata da formação continuada para a atualização dos profissionais da educação escolar básica pública, promovida e estimulada pelos respectivos sistemas de ensino por meio de programa permanente relacionado ao planejamento plurianual; do Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica; do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e define, no art. 12, as estratégias de implementação que serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos eixos estruturantes estabelecidos, o inciso II estabelece como eixo a formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar; e do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação, com referência aos artigos 13, inciso IV, alínea a, e artigo 15, inciso V, alínea d, que estabelecem as competências da Secretaria de Educação Básica - SEB e da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação - DIFOR. Foram submetidas 29 propostas, das instituições relacionadas abaixo: . . .Instituições Federais de Ensino Superior . .01 .UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO . .02 .UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . .03 .UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . .04 .UFOP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO . .05 .UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO . .06 .UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS . .07 .UFJF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . .08 .UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI . .09 .UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA . .10 .UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO . .11 .UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE . .12 .UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO . .13 .UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS . .14 .UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS . .15 .SP - UFSCAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS . .16 .UFAC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE . .17 . UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE . .18 .UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ . .19 .UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . .20 .UFPI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ . .21 .UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . .22 .UFMS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL . .23 .UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . .24 .UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ . .25 .UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA . .26 .UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ . .27 .UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO . .28 .UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA . .29 .UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO APÓS O PERÍODO R EC U R S A L De acordo com o item 12.1, o resultado final, que conterá o quadro geral de propostas aprovadas, discriminando instituições, quantidade de turmas e vagas, terá extrato publicado no Diário Oficial da União e será divulgado no endereço eletrônico do Ministério da Educação - MEC, conforme cronograma. O resultado do processo de avaliação consta no quadro abaixo: . . .Nome da Instituição Federal de Ensino Superior .Resultado .Quantidade de Turmas .Quantidade de Vagas . .01 .UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .Aprovada .1.100 .23.476 . .02 .UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .Aprovada .280 .9.800 . .03 .UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .Aprovada .125 .4.154 . .04 .UFOP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO .Aprovada .456 .11.064 . .05 .UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .Aprovada .132 .4.000 . .06 .UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS .Aprovada .269 .8.431 . .07 .UFJF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .Aprovada .171 .770 . .08 .UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI .Aprovada .215 .5.390 . .09 .UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .Aprovada .495 .12.578 . .10 .UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .Aprovada .359 .9.525 . .11 .UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .Aprovada .151 .4.136 . .12 .UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .Aprovada .249 .5.312 . .13 .UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Aprovada .143 .2.500 . .14 .UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .Aprovada .541 .14.307 . .15 .SP - UFSCAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO C A R LO S .Aprovada .673 .14.876 . .16 .UFAC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE .Aprovada .30 .661 . .17 .UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Aprovada .344 .9.219 . .18 .UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .Aprovada .550 .16.500 . .19 .UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .Aprovada .290 .6.106 . .20 .UFPI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .Aprovada .292 .6.268 . .21 .UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .Aprovada .350 .4.700 . .22 .UFMS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .Aprovada .136 .5.000 . .23 .UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .Aprovada .406 .9.589 . .24 .UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ .Não Aprovada .- .- . .25 .UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .Aprovada .75 .950 . .26 .UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ .Aprovada .43 .1.331 . .27 .UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .Aprovada .197 .5.910 . .28 .UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .Aprovada .39 .1.098 . .29 .UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .Aprovada .400 .10.000