DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos.. MARCIO OLIVERAS GIANGRANDE Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 153010-15244-2024NE000095 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23062035703202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo às unidades da Administração Pública Federal, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SIDEC - 28/05/2025) 153015-15245-2025NE800001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155626 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23784.000221/2023-16. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000186/2024, no período de 01/01/2024 a 31/12/2025. REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no Decreto 55631, de 01 de janeiro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro, a partir do dia 05 de janeiro de 2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155626 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23784.000191/2023-30. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001- 78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000186/2024, no período de 01/01/2024 a 31/12/2025. REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no Decreto 55631, de 01 de janeiro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro, a partir do dia 05 de janeiro de 2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 949/2024. Nº Processo: 23034.010949/2024-10. Inexigibilidade. Nº 90547/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.314.780/0001-60 - EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA.. Objeto: Acréscimo aproximado de 1,7778% ao valor original do contrato nº 99/2024. Vigência: 27/05/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.805.029,49. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23034.008484/2024-29. Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,1958% ao valor original do contrato nº 95/2024. Vigência: 27/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.483,56. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23034.008509/2024-94. Inexigibilidade. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 1,4267% ao valor original do contrato nº 73/2024. Vigência: 27/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.324.353,99. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 23034.011137/2019-16. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 92/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/05/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.376.176,96. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 891670/2019. Processo nº 23034.024680/2019-83. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891670/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 276 dias: de 19/07/2025 a 20/04/2026. Data e Assinaturas: 28/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 930502/2022. Processo nº 23034.007640/2022-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930502/2022, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 271 dias: de 05/07/2025 a 01/04/2026. Data e Assinaturas: 28/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894181/2019. Processo nº 23034.029356/2019-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894181/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 398 dias: de 16/07/2025 a 17/08/2026. Data e Assinaturas: 27/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 929593/2022. Processo nº 23034.007419/2022-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929593/2022, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 282 dias: de 24/06/2025 a 01/04/2026. Data e Assinaturas: 26/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor. R ES U LT A D O Considerando que as propostas apresentadas não concorrem ao mesmo território, o presente Resultado Final não pretende classificar, mas sim aprovar ou não aprovar as propostas em tela. DOS RECURSOS De acordo com o item 11.1 do Edital nº 1/2025, a partir da data de divulgação deste Resultado, a Instituição Federal de Ensino Superior inicia o período de elaboração e de tramitação do processo para a Transferência de Execução Descentralizada - TED no Módulo SPO-TED no SIMEC. ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário de Educação Básica substituto