DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 158411-26247-2024NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025 PROROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto - Campus Catu, objeto do Edital n° 116 de 03 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 04/07/2024 - Área Medicina Veterinária/Zootecnia. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025 PROROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto - Campus Catu, objeto do Edital n° 124 de 11 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 12/07/2024 - Área Matemática. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto - Campus Catu, objeto do Edital n° 139 de 23 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 24/07/2024 - Área Química/Bioquímica. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS CATU O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, Processo n° 23331.250790.2025-92 conforme quadro abaixo: . .Tipo de Contrato .Área de Conhecimento .Titulação Exigida .Nº de Vagas .Carga Horária Semanal .Campus . Professor Substituto .Administração .Bacharelado em Administração .01 20 ou 40 horas semanais Itapetinga . . .Filosofia .Licenciatura em Filosofia .01 . . O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 31/05 a 29/06/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS CATU O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, Processo n° 23331.250790.2025-92 conforme quadro abaixo: . .Tipo de Contrato .Área de Conhecimento .Titulação Exigida .Nº de Vagas .Carga Horária Semanal .Campus . Professor Substituto .Administração .Bacharelado em Administração .01 20 ou 40 horas semanais Itapetinga . . .Filosofia .Licenciatura em Filosofia .01 . . O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 31/05 a 29/06/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334250777202511. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de Sistema de Energia Solar (Usina Solar Fotovoltaica) para Geração de Energia Elétrica e de Sistema de Iluminação Natural para atender a demanda do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN BISPO MOREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2025) 154581-26404-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001014/2019-22. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA - D F. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Encerrar antecipadamente o contrato no 08/2019, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, em razão da conclusão do processo licitatório no 23098.002266.2022-74. A execução do contrato foi encerrada no dia 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 26/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUIZ CLAUDIO PINTO BATISTA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 28 de maio de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIZ CLAUDIO PINTO BATISTA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000269/2025-61. Dispensa Nº 90421/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 30.639.217/0001-07 - COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - Chamada Pública nº 34/2025 - Dispensa de Licitação nº 90421/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 73.320,21. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).